0014355-44.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: U. A. T. de A. S.; Advogado: Alcides Correa da Costa
Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: A. L. T.; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto (OAB:
999/DP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0014355-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Procedimento Comum
Cível; 1204161-09.2024.8.26.0100; Adjudicação Compulsória; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos
da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Capital; Interessada: Ana Paula Mateus da Silveira; Advogada:
Manoela dos Santos Reis (OAB: 477472/SP); Advogado: Gustavo Rodrigues de Castro Soares (OAB: 310610/SP); Interessado:
Espólio de João Crisotomo Martins Ferreira; RepreLeg: Mauro Martins Ferreira; RepreLeg: Ricardo dos Santos Martins Ferreira;
Interessado: Espólio de Risoleta Machado Herk; RepreLeg: Marlene Codega Pilon; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014363-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005252-75.2025.8.26.0006;
Exoneração; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de P. de
F.; Interessada: A. R. dos S.; Advogada: Andreia Fernandes de Andrade (OAB: 315189/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014380-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Praia Grande; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008021-
21.2023.8.26.0590; Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de S. V.;
Interessado: R. G. de A. A.; Advogada: Jessyka Guier Vieira (OAB: 362893/SP); Interessada: M. S. dos S.; Advogada: Claudia
Gonzalez Dias (OAB: 114084/SP); Interessado: A. G. S. A. (Menor); Advogada: Claudia Gonzalez Dias (OAB: 114084/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014387-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1007211-87.2025.8.26.0004; Obrigações; Suscitante: M.
J. de D. da 1 V. C. do F. R. da L.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. da L.; Interessada: A. M. S.; Advogada:
Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014403-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1164044-
73.2024.8.26.0100; Locação de Imóvel; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 36ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 14ª Vara Cível da Capital; Interessada: Maria Regina Nora Rogano; Advogado: Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/
SP); Interessado: Luis Fernando Nora Rogano; Advogado: Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/SP); Interessado: Augusta
Entretenimentos S.a.; Advogado: Valdir Mocelin (OAB: 96633/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014069-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Caçapava; Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500220-38.2025.8.26.0101; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Suscitante: M. J. de D. da V. C. do F. de C.; Interessado: T. de J. do E. de S. P.; Interessado: W. F. M.;
Interessado: K. B.; Interessada: N. G. da S.; Interessado: P. H. R. de P.; Interessada: L. S. C. S.; Interessado: E. F. de C.
J.; Interessada: M. C. dos S. I. S.; Interessado: F. H. de J.; Interessada: D. M. R. R.; Suscitado: M. J. de D. da V. das G. da
9 R. A. J. de S. J. dos C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0014155-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1503385-54.2025.8.26.0114; Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de
V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de D. da 4 V. C. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014175-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Medidas Protetivas - Criança
e Adolescente (Lei 13.431); 1501496-98.2025.8.26.0006; Lesão Corporal; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de C. P. C. C. e A.
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