Processo ativo
ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Identificação
Nº Processo: 0321409-74.2024.8.26.0500
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: ANDRÉ LUIZ FONSECA FER *** ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES (OAB 158041/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12779/2026
Processo: 0321409-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006237-59.2024.8.26.0309/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES (OAB 158041/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12780/2026
Processo: 0321419-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1006875-11.2023.8.26.0568/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Reqte: ISMAEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12781/2026
Processo: 0321428-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010609-54.2024.8.26.0114/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: MARILENE DE FATIMA SIQUEIRA CARVALHO
Advogado: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12782/2026
Processo: 0321449-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013631-12.2024.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARIETE GIORGI JORGE
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12783/2026
Processo: 0321452-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1028137-15.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: TELMA DE SOUZA GAMA
Advogado: VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12784/2026
Processo: 0321456-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OLYNTHO DE LIMA DANTAS
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12785/2026
Processo: 0321459-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EUNICE ALVES DA SILVA NEVES
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12779/2026
Processo: 0321409-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006237-59.2024.8.26.0309/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES (OAB 158041/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12780/2026
Processo: 0321419-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1006875-11.2023.8.26.0568/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Reqte: ISMAEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12781/2026
Processo: 0321428-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010609-54.2024.8.26.0114/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: MARILENE DE FATIMA SIQUEIRA CARVALHO
Advogado: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12782/2026
Processo: 0321449-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013631-12.2024.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARIETE GIORGI JORGE
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12783/2026
Processo: 0321452-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1028137-15.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: TELMA DE SOUZA GAMA
Advogado: VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12784/2026
Processo: 0321456-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OLYNTHO DE LIMA DANTAS
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12785/2026
Processo: 0321459-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EUNICE ALVES DA SILVA NEVES
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º