Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Identificação
Nº Processo: 0321409-74.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Partes e Advogados
Autor(es): ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ISMAEL BATISTA DOS SANTOS, MARILENE DE FATIMA SIQUEIRA CAR *** ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ISMAEL BATISTA DOS SANTOS, MARILENE DE FATIMA SIQUEIRA CARVALHO, ARIETE GIORGI JORGE, TELMA DE SOUZA GAMA, OLYNTHO DE LIMA DANTAS, EUNICE ALVES DA SILVA NEVES
Advogado(s): ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES (OAB 158041, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, CARLOS *** ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES (OAB 158041, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541, OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975
Advogados e OAB
Advogado: ANDRÉ LUIZ FONSECA FER *** ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES (OAB 158041/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12779/2026
Processo: 0321409-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006237-59.2024.8.26.0309/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES (OAB 158041/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12780/2026
Processo: 0321419-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1006875-11.2023.8.26.0568/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Reqte: ISMAEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12781/2026
Processo: 0321428-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010609-54.2024.8.26.0114/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: MARILENE DE FATIMA SIQUEIRA CARVALHO
Advogado: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12782/2026
Processo: 0321449-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013631-12.2024.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARIETE GIORGI JORGE
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12783/2026
Processo: 0321452-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1028137-15.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: TELMA DE SOUZA GAMA
Advogado: VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12784/2026
Processo: 0321456-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OLYNTHO DE LIMA DANTAS
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12785/2026
Processo: 0321459-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EUNICE ALVES DA SILVA NEVES
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 12779/2026
Processo: 0321409-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006237-59.2024.8.26.0309/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ
Reqte: ALCIDES JORGE COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES (OAB 158041/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12780/2026
Processo: 0321419-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1006875-11.2023.8.26.0568/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Reqte: ISMAEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12781/2026
Processo: 0321428-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010609-54.2024.8.26.0114/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: MARILENE DE FATIMA SIQUEIRA CARVALHO
Advogado: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12782/2026
Processo: 0321449-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013631-12.2024.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARIETE GIORGI JORGE
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12783/2026
Processo: 0321452-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1028137-15.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: TELMA DE SOUZA GAMA
Advogado: VANESSA GONÇALVES FADEL (OAB 210541/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12784/2026
Processo: 0321456-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OLYNTHO DE LIMA DANTAS
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12785/2026
Processo: 0321459-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026101-12.2023.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EUNICE ALVES DA SILVA NEVES
Advogado: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º