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2197426-15.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2197426-15.2025.8.26.0000
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000455-28.2020.8.26.0072; Compra e Venda; Agravante: Antônio Lopes;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alcides Rodrigues Pra *** Alcides Rodrigues Prates (OAB: 82904/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alcides Rodrigues Prates (OAB: 82904/SP); Interessado: João Ailton Teixeira; Advogado: Alcides Rodrigues Prates (OAB: 82904/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicado nº 87/2024.
2197426-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000455-28.2020.8.26.0072; Compra e Venda; Agravante: Antônio Lopes;
Advogada: Maria Lucia Lopes de Moraes Toller (OAB: 405512/SP); Advogado: Fernando de Moraes Toller (OAB: 111681/SP); Agravada:
Idamara Sandra Lopes Capucho; Advogado: Joao Luiz Francisco (OAB: 413285/SP); Agravado: Miguel Santos Luiz; Advogado: Paulo
Sergio Detoni Lopes (OAB: 69558/SP); Agravado: Marcelo Clementino; Advogado: Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP);
Interessado: Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos; Advogado: Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197427-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro Regional
XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011317-63.2024.8.26.0704; Indenização por Dano Material; Agravante:
Daniel Pacheco Affi ni; Advogada: Priscila Damiano Borghi (OAB: 262280/SP); Agravante: Damaris Castelo de Luca; Advogada: Priscila
Damiano Borghi (OAB: 262280/SP); Agravada: Marie Calfat de Almeida (Representando Menor(es)); Advogado: Gilmar Gomes da Silva
(OAB: 227644/SP); Agravado: Felipe Calfat Scarpin (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gilmar Gomes da Silva (OAB: 227644/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197429-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE
REZENDE LOPES; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018002-27.2025.8.26.0001; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Samedil - Serviços de Atendimento Médico Sa; Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 105893/RJ);
Agravada: Márcia Regina Zanetti Loureiro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197447-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de
Araçatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007153-97.2025.8.26.0032; Vícios de Construção; Agravante: Leticia Dionizio
Silva; Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Agravado: Brn Par Empreeendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197455-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1073044-55.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Elisa Maciel Scalco; Advogada: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197474-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro Central Cível;
19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1064351-82.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Spe Stx 35 Desenvolvimento
Imobiliário S.a.; Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/RJ); Agravante: Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a.; Advogado:
Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/RJ); Agravante: St Participações S.a.; Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/
RJ); Agravado: Issamu Mutai; Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/
SP); Advogado: Oscar Guillermo Farah Osorio (OAB: 306101/SP); Advogado: Bruno David Mendes Osmo (OAB: 389512/SP); Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Pedro Henrique Amaral (OAB: 439512/SP); Advogado: Lucas Teixeira
Muro (OAB: 495487/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2197493-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro
Central Cível; 37ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0039502-34.2023.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Maria de Fátima
Marcelos Fernandes,; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Agravado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogada: Elis Fernanda Velasco Bento (OAB: 380875/SP); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197502-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Central
Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1022484-12.2025.8.26.0100;
Alimentos; Agravante: S. M. K. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcia Stella Santi (OAB: 205171/SP); Agravante: S. M. K.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcia Stella Santi (OAB: 205171/SP); Agravante: J. T. M. K. (Representando Menor(es));
Advogada: Marcia Stella Santi (OAB: 205171/SP); Agravado: P. K.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Alcides Rodrigues Prates (OAB: 82904/SP); Interessado: João Ailton Teixeira; Advogado: Alcides Rodrigues Prates (OAB: 82904/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comunicado nº 87/2024.
2197426-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000455-28.2020.8.26.0072; Compra e Venda; Agravante: Antônio Lopes;
Advogada: Maria Lucia Lopes de Moraes Toller (OAB: 405512/SP); Advogado: Fernando de Moraes Toller (OAB: 111681/SP); Agravada:
Idamara Sandra Lopes Capucho; Advogado: Joao Luiz Francisco (OAB: 413285/SP); Agravado: Miguel Santos Luiz; Advogado: Paulo
Sergio Detoni Lopes (OAB: 69558/SP); Agravado: Marcelo Clementino; Advogado: Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP);
Interessado: Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos; Advogado: Silvio Eduardo Girardi Santos (OAB: 258851/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197427-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro Regional
XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011317-63.2024.8.26.0704; Indenização por Dano Material; Agravante:
Daniel Pacheco Affi ni; Advogada: Priscila Damiano Borghi (OAB: 262280/SP); Agravante: Damaris Castelo de Luca; Advogada: Priscila
Damiano Borghi (OAB: 262280/SP); Agravada: Marie Calfat de Almeida (Representando Menor(es)); Advogado: Gilmar Gomes da Silva
(OAB: 227644/SP); Agravado: Felipe Calfat Scarpin (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gilmar Gomes da Silva (OAB: 227644/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197429-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE
REZENDE LOPES; Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018002-27.2025.8.26.0001; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Samedil - Serviços de Atendimento Médico Sa; Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 105893/RJ);
Agravada: Márcia Regina Zanetti Loureiro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197447-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de
Araçatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007153-97.2025.8.26.0032; Vícios de Construção; Agravante: Leticia Dionizio
Silva; Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Agravado: Brn Par Empreeendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197455-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1073044-55.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravada: Elisa Maciel Scalco; Advogada: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197474-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro Central Cível;
19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1064351-82.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Spe Stx 35 Desenvolvimento
Imobiliário S.a.; Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/RJ); Agravante: Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a.; Advogado:
Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/RJ); Agravante: St Participações S.a.; Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/
RJ); Agravado: Issamu Mutai; Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/
SP); Advogado: Oscar Guillermo Farah Osorio (OAB: 306101/SP); Advogado: Bruno David Mendes Osmo (OAB: 389512/SP); Advogado:
Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP); Advogado: Pedro Henrique Amaral (OAB: 439512/SP); Advogado: Lucas Teixeira
Muro (OAB: 495487/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2197493-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro
Central Cível; 37ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0039502-34.2023.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Maria de Fátima
Marcelos Fernandes,; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP); Agravado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogada: Elis Fernanda Velasco Bento (OAB: 380875/SP); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197502-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Central
Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1022484-12.2025.8.26.0100;
Alimentos; Agravante: S. M. K. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcia Stella Santi (OAB: 205171/SP); Agravante: S. M. K.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcia Stella Santi (OAB: 205171/SP); Agravante: J. T. M. K. (Representando Menor(es));
Advogada: Marcia Stella Santi (OAB: 205171/SP); Agravado: P. K.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º