Processo ativo
0000682-81.2024.5.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000682-81.2024.5.11.0001
Ação: DOS PESCADORES DO EST DO ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - ALCINA CRISTINA MED *** - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - FEDERACAO DOS PESCADORES DO EST DO ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA
AMAZONAS E RORAIMA 31039)
ADVOGADO - JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB/AM ADVOGADO - CAIO CESAR EGYDIO E SILVA (OAB/SP 332557)
11820) RECORRIDO - MINERACAO TABOCA S A
ADVOGADO - MAGDA REBELO PONTES ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
(OAB/AM 14355) CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - JANE DOS SANTOS MENEZES
RECORRIDO - WALZENIR DE OLIVEIRA FALCAO RORSum 0000682-81.2024.5.11.0001
ADVOGADO - ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB/AM 2ª Turma
10904) Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
ADVOGADO - JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB/AM RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA
11820) SILVA BESSA
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB/AM 4069)
ROT 0000643-60.2024.5.11.0009 RECORRIDO - ELIZEU GOMES FARIAS
1ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE LUCACHINSKI (OAB/AM 6613)
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior ADVOGADO - ANA RAQUEL SARAIVA DE SOUZA (OAB/AM
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE 19066)
MELLO JUNIOR ADVOGADO - FELIPE LUCACHINSKI (OAB/AM 3753)
RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO - MOACIR LUCACHINSKI (OAB/AM 7143)
RECORRENTE - RODRIGO BEDOSCHI PERITO - GERSELANY AQUINO PIMENTEL
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) RORSum 0000684-27.2024.5.11.0009
ADVOGADO - POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA 3ª Turma
SILVA (OAB/RN 21368) Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE
RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA GOES
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. RECORRENTE - MRV CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - RODRIGO BEDOSCHI ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUES GONCALVES
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) (OAB/MG 117061)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) RECORRIDO - ISAQUE BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ADVOGADO - INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/AM 13258)
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) PERITO - TONYERRISON MOZART CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO - POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA
SILVA (OAB/RN 21368) ROT 0000702-42.2024.5.11.0011
2ª Turma
RemNecRO 0000648-52.2024.5.11.0019 Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
3ª Turma RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes VELOSO
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE RECORRENTE - WILLIAM MAIA DA GAMA JUNIOR
GOES ADVOGADO - KARLA LILIANY BEZERRA TAVARES (OAB/AM
JUÍZO RECORRENTE - ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E 7450)
SERVICOS S.A. RECORRIDO - BEMOL S/A
JUÍZO RECORRENTE - DARLESOM NASCIMENTO MARTINS RECORRIDO - SIMOES E OLIVEIRA SERVICOS DE ENTREGA
ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA LTDA
31039) ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224772
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - FEDERACAO DOS PESCADORES DO EST DO ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA
AMAZONAS E RORAIMA 31039)
ADVOGADO - JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB/AM ADVOGADO - CAIO CESAR EGYDIO E SILVA (OAB/SP 332557)
11820) RECORRIDO - MINERACAO TABOCA S A
ADVOGADO - MAGDA REBELO PONTES ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
(OAB/AM 14355) CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - JANE DOS SANTOS MENEZES
RECORRIDO - WALZENIR DE OLIVEIRA FALCAO RORSum 0000682-81.2024.5.11.0001
ADVOGADO - ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB/AM 2ª Turma
10904) Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
ADVOGADO - JORGE VICENTE BORGES LIRA JUNIOR (OAB/AM RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA
11820) SILVA BESSA
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB/AM 4069)
ROT 0000643-60.2024.5.11.0009 RECORRIDO - ELIZEU GOMES FARIAS
1ª Turma ADVOGADO - ALEXANDRE LUCACHINSKI (OAB/AM 6613)
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior ADVOGADO - ANA RAQUEL SARAIVA DE SOUZA (OAB/AM
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE 19066)
MELLO JUNIOR ADVOGADO - FELIPE LUCACHINSKI (OAB/AM 3753)
RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO - MOACIR LUCACHINSKI (OAB/AM 7143)
RECORRENTE - RODRIGO BEDOSCHI PERITO - GERSELANY AQUINO PIMENTEL
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) RORSum 0000684-27.2024.5.11.0009
ADVOGADO - POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA 3ª Turma
SILVA (OAB/RN 21368) Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE
RECORRIDO - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA GOES
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. RECORRENTE - MRV CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - RODRIGO BEDOSCHI ADVOGADO - LEANDRO HENRIQUES GONCALVES
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) (OAB/MG 117061)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) RECORRIDO - ISAQUE BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ADVOGADO - INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/AM 13258)
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) PERITO - TONYERRISON MOZART CRUZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO - POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA
SILVA (OAB/RN 21368) ROT 0000702-42.2024.5.11.0011
2ª Turma
RemNecRO 0000648-52.2024.5.11.0019 Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
3ª Turma RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes VELOSO
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE RECORRENTE - WILLIAM MAIA DA GAMA JUNIOR
GOES ADVOGADO - KARLA LILIANY BEZERRA TAVARES (OAB/AM
JUÍZO RECORRENTE - ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E 7450)
SERVICOS S.A. RECORRIDO - BEMOL S/A
JUÍZO RECORRENTE - DARLESOM NASCIMENTO MARTINS RECORRIDO - SIMOES E OLIVEIRA SERVICOS DE ENTREGA
ADVOGADO - ALCINA CRISTINA MEDEIROS CASTRO (OAB/PA LTDA
31039) ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARE
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