ALCIONE MARIA DOS ANJOS MOREIRA CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto

BOMBEIRO CESSÃO PROVISÓRIA DE BENS INSERVÍVEIS n. 1/2024 – CIA 0017458-
Período: 05/08/2025 a 07/08/2025 13.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o SOLICITANTE: Prefeitura de Chapada dos Guimarães
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/07/2025 - ID: 0046390- CNPJ: 03.535.606/0001-10
74.2025.8.11.0000 (...)
Requerente: ALCIONE MARIA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS ANJOS MOREIRA CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS DE COMUNICACAO CORREG) conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Lotação: Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça - alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
SDCR TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer Administrativo n. 35/2025
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) -COMPIBI/TJMT e o Parecer n. 537/2025/ATJL e autorizo a conversão do
Finalidade: XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Termo de Comodato n. 01/2024 em doação definitiva dos bens cedidos à
Sistema de Justiça (CONBRASCOM) Edição 2025 Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT. Por fim, após as
Período: 05/08/2025 a 09/08/2025 devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes da
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o doação e demais documentos necessários. Comunique-se à Diretoria do Foro
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. da Comarca de Chapada dos Guimarães. À Coordenadoria Administrativa,
para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 25 de julho de
2025. Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ESTADO DE MATO GROSSO
Presidente do Tribunal de Justiça.
PODER JUDICIÁRIO
Cuiabá, 31 de julho de 2025.

-assinado digitalmente-
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Ivone Regina Marca
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Diretora do Departamento Administrativo
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/07/2025 - ID: 0046391-
59.2025.8.11.0000
Requerente: KEILA MARESSA ROCHA FERREIRA SOARES MACIEL
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS DE COMUNICACAO CORREG) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Assessoria de Comunicação da Esmagis - SDCR AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) Pregão Eletrônico n. 25/2025
Finalidade: XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do CIA 0032890-38.2025.8.11.0000
Sistema de Justiça (CONBRASCOM) Edição 2025 O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Período: 05/08/2025 a 09/08/2025 Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº Portaria nº 1434/2024,
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/07/2025 - ID: 0046392- n. 25/2025 – CIA 0032890-38.2025.8.11.0000, no dia 18 de agosto de 2025, às
44.2025.8.11.0000 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Requerente: RANNIERY WANRHAWTT AZEREDO DE QUEIROZ www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de serviços de
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR) empresa especializada na prestação de serviços continuados de
Lotação: Coordenadoria de Comunicação Social - SDCR recepcionista executiva e garçonaria, a serem executados com regime de
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
Finalidade: XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Descrição e
Sistema de Justiça (CONBRASCOM) Edição 2025 quantidades anuais estimadas de pessoas/usuários dos serviços a serem
Período: 05/08/2025 a 09/08/2025 prestados constam do Lote abaixo descrito.”
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/07/2025 - ID: 0046972- etelvino.neto@tjmt.jus.br
74.2025.8.11.0000 Cuiabá, 31 de julho de 2025.
Requerente: ROSEMEIRE SANTINI PINCERATO Fernando Davoli Batista
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR) Gerente de Licitação
Lotação: Coordenadoria Judiciária - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: 52º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (SECOP)
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 50/2025 – CIA 0048646-
Período: 05/08/2025 a 08/08/2025
87.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
SOLICITANTE: Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/07/2025 - ID: 0046973-
CNPJ: 03.535.606/0001-10
59.2025.8.11.0000
(...)
Requerente: THALES BARBOZA VENTORIM RUBIALE
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, tendo sido demonstradas a
Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO)
oportunidade, a conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do
Lotação: Departamento de Processamento Eletrônico Inteligência de Dados -
artigo 76, inciso II, alínea “a”, da Lei n. 14.133/2021, bem como do art. 29 da
SDCR
Portaria TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n.
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
591/2025/ATJL e o Parecer Administrativo n. 43/2025-COMPIBI/TJ, de modo
Finalidade: 52º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (SECOP)
a autorizar a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação n.
Período: 05/08/2025 a 08/08/2025
2025000257 (mov. 15) à Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, os quais
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
foram devidamente classificados como antieconômicos. Ademais, autorizo o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
descarte sustentável das plaquetas de tombamento após a conclusão do
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/07/2025 - ID: 0049249-
processo de doação, com a ressalva de que elas deverão ser previamente
63.2025.8.11.0000
digitalizadas e arquivadas nestes autos. Registre-se que, previamente à
Requerente: Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
formalização do Termo de Posse, deverá ser apresentada a Certidão de
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Regularidade Fiscal atualizada perante a Fazenda Pública Federal. Por fim,
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças - Entrância Única
concluídas as formalidades legais, deverão ser juntados aos autos os
Destino: De Cuiabá(MT) a Recife(PE)
respectivos comprovantes de recebimento da doação pela entidade
Finalidade: XIX Jornada Lei Maria da Penha, a ser realizada na cidade de
beneficiada. À Coordenadoria Administrativa para a adoção das providências
Recife/PE
cabíveis. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinado digitalmente
Período: 05/08/2025 a 09/08/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s), em conformidade com o
Justiça.
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Cuiabá, 31 de julho de 2025.
-assinado digitalmente-
Coordenadoria Administrativa Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Departamento Administrativo
COMARCAS
Extrato
Entrância Final
Disponibilizado 1/08/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11998 9