Processo ativo
1001195-03.2024.5.02.0318
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Identificação
Nº Processo: 1001195-03.2024.5.02.0318
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALDO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOG *** ALDO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO MARCELO BRAZ FABIANO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 638
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO AUTORIDADE PORTUARIA DE RECORRENTE FERNANDO CARLOS DA SILVA
SANTOS S.A. FEDERISSI
ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO MARCELO BRAZ FABIANO(OAB:
CUNHA(OAB: 106579/MG) 79543/SP)
ADVOGADO LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: RECORRIDO CONSORCIO LEMAM - HABITEM
255440/SP)
ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 207017/SP)
ADVOGADO JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP)
RECORRIDO LEMAM CONSTRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COES E
RECORRIDO GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE COMERCIO S.A.
RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 207017/SP)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETI
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
- CONSORCIO LEMAM - HABITEM
INDUSTRIAIS S.A.
- FERNANDO CARLOS DA SILVA FEDERISSI
- JONAS FERREIRA DA SILVA
- LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A.
Processo Nº ROT-1001195-03.2024.5.02.0318 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO PAULO
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA Processo Nº ROT-1001386-72.2023.5.02.0386
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DINA BARBOSA DE SOUZA
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH(OAB:
104350/SP) Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA
RECORRIDO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS RECORRIDO BRUNA LUCIA GONCALVES
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
ADVOGADO ANTONIO JOSE COELHO DE BRITO
RECORRIDO BANCO PAN S.A. JUNIOR(OAB: 379614/SP)
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: ADVOGADO JURANDY LEAO PEREIRA(OAB:
162343/SP) 229974/SP)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 330180/SP) - BANCO BRADESCO S.A.
- BRUNA LUCIA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1001401-06.2020.5.02.0076
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO PAN S.A.
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
- DINA BARBOSA DE SOUZA
Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE ANDREZA VIRGINIO GOMES
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
Processo Nº ROT-1001221-19.2024.5.02.0021 COSTA(OAB: 193123/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA FONSECA
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO JUNIOR(OAB: 314572/SP)
Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA ADVOGADO THOMAS HENRIQUE ALONSO(OAB:
181411/SP)
RECORRENTE LUAN VINICIUS RIBEIRO MONTEIRO
AGRAVADO MALTA ASSESSORIA DE
ADVOGADO PAULO RENATO DA SILVA ROCHA
COBRANCAS LTDA EM
GOMES(OAB: 374823/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LAIS DA CUNHA BEZERRA(OAB:
ADVOGADO JOSE VIEIRA JUNIOR(OAB: 3969-
358199/SP)
O/MT)
RECORRIDO MOLISE SERVICOS E
ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO
CONSTRUCOES LTDA.
ROCHA(OAB: 15880-O/MT)
ADVOGADO CLAUDIA FERNANDES DE
ADVOGADO ROGERIO CONCEICAO PAULO(OAB:
LIMA(OAB: 135104/SP)
15886-O/MT)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREZA VIRGINIO GOMES
- LUAN VINICIUS RIBEIRO MONTEIRO
- MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA EM
- MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-1001513-05.2023.5.02.0032
Processo Nº ROT-1001292-29.2021.5.02.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA
Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE SELMA REGINA XAVIER FALVO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224923
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO AUTORIDADE PORTUARIA DE RECORRENTE FERNANDO CARLOS DA SILVA
SANTOS S.A. FEDERISSI
ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO MARCELO BRAZ FABIANO(OAB:
CUNHA(OAB: 106579/MG) 79543/SP)
ADVOGADO LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: RECORRIDO CONSORCIO LEMAM - HABITEM
255440/SP)
ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 207017/SP)
ADVOGADO JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP)
RECORRIDO LEMAM CONSTRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COES E
RECORRIDO GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE COMERCIO S.A.
RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 207017/SP)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETI
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
- CONSORCIO LEMAM - HABITEM
INDUSTRIAIS S.A.
- FERNANDO CARLOS DA SILVA FEDERISSI
- JONAS FERREIRA DA SILVA
- LEMAM CONSTRUCOES E COMERCIO S.A.
Processo Nº ROT-1001195-03.2024.5.02.0318 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO PAULO
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA Processo Nº ROT-1001386-72.2023.5.02.0386
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DINA BARBOSA DE SOUZA
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH(OAB:
104350/SP) Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA
RECORRIDO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS RECORRIDO BRUNA LUCIA GONCALVES
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
ADVOGADO ANTONIO JOSE COELHO DE BRITO
RECORRIDO BANCO PAN S.A. JUNIOR(OAB: 379614/SP)
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: ADVOGADO JURANDY LEAO PEREIRA(OAB:
162343/SP) 229974/SP)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 330180/SP) - BANCO BRADESCO S.A.
- BRUNA LUCIA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1001401-06.2020.5.02.0076
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO PAN S.A.
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
- DINA BARBOSA DE SOUZA
Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE ANDREZA VIRGINIO GOMES
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
Processo Nº ROT-1001221-19.2024.5.02.0021 COSTA(OAB: 193123/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA FONSECA
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO JUNIOR(OAB: 314572/SP)
Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA ADVOGADO THOMAS HENRIQUE ALONSO(OAB:
181411/SP)
RECORRENTE LUAN VINICIUS RIBEIRO MONTEIRO
AGRAVADO MALTA ASSESSORIA DE
ADVOGADO PAULO RENATO DA SILVA ROCHA
COBRANCAS LTDA EM
GOMES(OAB: 374823/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LAIS DA CUNHA BEZERRA(OAB:
ADVOGADO JOSE VIEIRA JUNIOR(OAB: 3969-
358199/SP)
O/MT)
RECORRIDO MOLISE SERVICOS E
ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO
CONSTRUCOES LTDA.
ROCHA(OAB: 15880-O/MT)
ADVOGADO CLAUDIA FERNANDES DE
ADVOGADO ROGERIO CONCEICAO PAULO(OAB:
LIMA(OAB: 135104/SP)
15886-O/MT)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREZA VIRGINIO GOMES
- LUAN VINICIUS RIBEIRO MONTEIRO
- MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA EM
- MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-1001513-05.2023.5.02.0032
Processo Nº ROT-1001292-29.2021.5.02.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA
Revisor ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE SELMA REGINA XAVIER FALVO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224923