Processo ativo
1500685-68.2025.8.26.0385
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Identificação
Nº Processo: 1500685-68.2025.8.26.0385
Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aldryn Aquino Via *** Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
AMIOKA; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500685-68.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Pontes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155797-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002417-
87.2019.8.26.0509; Roubo; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Marlon Breno Franco de Oliveira; Advogado:
Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155804-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501282-49.2022.8.26.0609; Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou
medicinais; Impetrante: Aldryn Aquino Viana; Paciente: Veronica Silva Souza; Advogado: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/
SP); Paciente: Thais Dias Gomes Meireles; Advogado: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155820-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504665-89.2024.8.26.0536;
Importunação Sexual; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. R. C. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155821-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501491-41.2025.8.26.0535; Furto; Impetrante: Viviane
Aparecida Vasconcelos; Paciente: Hugo Vitor Oliveira da Conceição; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 44ª CJ da Comarca de Guarulhos; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155826-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504826-54.2025.8.26.0378; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lidiane Barbosa Rodrigues; Impetrante: Lais Cristina Godinho Moraes; Paciente:
Julia Vitória Paes dos Santos; Advogada: Lidiane Barbosa Rodrigues (OAB: 428879/SP); Advogada: Lais Cristina Godinho
Moraes (OAB: 275718/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155829-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1513146-
58.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Solange Lino Gonçalves; Paciente: Nicollas Pereira Leite;
Advogada: Solange Lino Gonçalves (OAB: 337712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155830-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1513325-89.2025.8.26.0228; Crimes de Trânsito;
Impetrante: Evan Valeriano de Souza; Paciente: Julio Cesar Pelosi; Advogado: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155844-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Inquérito Policial; 1518866-55.2025.8.26.0050; Roubo;
Impetrante: Francisco José de Barros Mello Santos; Impetrante: Antonio Pasos dos Anjos; Impetrante: Pamella Suellem Silva
Passos; Paciente: Lucas Matheus dos Santos Felicio; Advogado: Francisco José de Barros Mello Santos (OAB: 202436/SP);
Advogado: Antonio Pasos dos Anjos (OAB: 460486/SP); Advogada: Pamella Suellem Silva Passos (OAB: 391359/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155850-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
AMIOKA; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500685-68.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jorge Pontes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155797-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002417-
87.2019.8.26.0509; Roubo; Impetrante: Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Marlon Breno Franco de Oliveira; Advogado:
Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155804-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501282-49.2022.8.26.0609; Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou
medicinais; Impetrante: Aldryn Aquino Viana; Paciente: Veronica Silva Souza; Advogado: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/
SP); Paciente: Thais Dias Gomes Meireles; Advogado: Aldryn Aquino Viana (OAB: 292515/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155820-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504665-89.2024.8.26.0536;
Importunação Sexual; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. R. C. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155821-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501491-41.2025.8.26.0535; Furto; Impetrante: Viviane
Aparecida Vasconcelos; Paciente: Hugo Vitor Oliveira da Conceição; Advogada: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 44ª CJ da Comarca de Guarulhos; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155826-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504826-54.2025.8.26.0378; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lidiane Barbosa Rodrigues; Impetrante: Lais Cristina Godinho Moraes; Paciente:
Julia Vitória Paes dos Santos; Advogada: Lidiane Barbosa Rodrigues (OAB: 428879/SP); Advogada: Lais Cristina Godinho
Moraes (OAB: 275718/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155829-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1513146-
58.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Solange Lino Gonçalves; Paciente: Nicollas Pereira Leite;
Advogada: Solange Lino Gonçalves (OAB: 337712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155830-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1513325-89.2025.8.26.0228; Crimes de Trânsito;
Impetrante: Evan Valeriano de Souza; Paciente: Julio Cesar Pelosi; Advogado: Evan Valeriano de Souza (OAB: 207014/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155844-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Inquérito Policial; 1518866-55.2025.8.26.0050; Roubo;
Impetrante: Francisco José de Barros Mello Santos; Impetrante: Antonio Pasos dos Anjos; Impetrante: Pamella Suellem Silva
Passos; Paciente: Lucas Matheus dos Santos Felicio; Advogado: Francisco José de Barros Mello Santos (OAB: 202436/SP);
Advogado: Antonio Pasos dos Anjos (OAB: 460486/SP); Advogada: Pamella Suellem Silva Passos (OAB: 391359/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155850-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º