0000908-85.2023.5.05.0196

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 113
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ALEF PINHEIRO DA SILVA(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
66796/BA)
RECORRIDO A 7 PRESTACAO DE SERVICOS
RECORRENTE DEUSDEDITH DE JESUS OLIVEIRA EIRELI
ADVOGADO EMILLY COSTA RIBEIRO(OAB: RECORRIDO ADRIANA OLIVEIRA DO CARMO
56520/BA)
ADVOGADO REJEANE SANTOS SOUZA(OAB:
ADVOGADO ALEF PINHEIRO DA SILVA(OAB: 55611/BA)
66796/BA)
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SANTOS
RECORRIDO BMV CONSTRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COES E JUNIOR(OAB: 77278/BA)
INCORPORACOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SIDNEY DE ALMEIDA TRABALHO
GOUVEIA(OAB: 49666/BA)
ADVOGADO MARCUS ROGERIO MONTENEGRO Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 48353/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - A 7 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
RECORRIDO JOSE FRANCISCO DA CRUZ - ADRIANA OLIVEIRA DO CARMO
ADVOGADO VITOR DE AZEVEDO - ESTADO DA BAHIA
CARDOSO(OAB: 27006/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL RODRIGUES
VIEIRA DE BRITO(OAB: 29556/BA)
Processo Nº RORSum-0000908-85.2023.5.05.0196
ADVOGADO PEDRO BARRETO PAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOMES(OAB: 38941/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE OSCARINO MOREIRA BRITO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB:
56945/BA)
- BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO DE
- DEUSDEDITH DE JESUS OLIVEIRA CONDUTORES JOAO PAULO LTDA -
- ESTADO DA BAHIA ME
- JOSE FRANCISCO DA CRUZ ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ANDRADE(OAB: 17502/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000878-20.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOAO PAULO
LTDA - ME
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- OSCARINO MOREIRA BRITO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE
Processo Nº ROT-0000916-21.2022.5.05.0221
RECORRIDO MARY CRISTINA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE NUCIA MARA SOUZA DE OLIVEIRA
TRABALHO ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JACI SOUZA GOES XAVIER
- MARY CRISTINA SANTOS MACHADO ADVOGADO GILZA MARIA PEREIRA(OAB:
16300/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NAZARE
Intimado(s)/Citado(s):
- JACI SOUZA GOES XAVIER
Processo Nº ROT-0000886-46.2023.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NUCIA MARA SOUZA DE OLIVEIRA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº AP-0000922-73.2018.5.05.0122
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARILUCIA PEREIRA DA SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO IVANA RODRIGUES SANTOS(OAB:
33064/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO VILLA MOURA CONFECCOES EIRELI AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
- EPP AGRAVADO ADIARA SILVA COSTA
ADVOGADO MARCOS DE ANDRADE ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
STALLONE(OAB: 26900/BA) 43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 51261/BA)
- MARILUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- VILLA MOURA CONFECCOES EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000897-22.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- ADIARA SILVA COSTA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300