Processo ativo
1044351-20.2019.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1044351-20.2019.8.26.0602
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044351-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aleff Wesley Oliveira Rios (OAB: 436445/SP); R *** Aleff Wesley Oliveira Rios (OAB: 436445/SP); Recorrida: Marlene de Jesus Facioli; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Santos de Carvalho (OAB: 421491/SP); Recorrente: JOSÉ MARIO DE PAULA; Advogada: Sara Dhenifer Santos de Carvalho
(OAB: 421491/SP); Advogado: Aleff Wesley Oliveira Rios (OAB: 436445/SP); Recorrida: Marlene de Jesus Facioli; Advogado:
Jocelino Facioli Junior (OAB: 126882/SP); Recorrido: Miriam de Sousa; Recorrido: Simão de Oliveira Rios; Ficam as partes
i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1044351-20.2019.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044351-
20.2019.8.26.0602; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Glauber Aparecido Rodrigues; Advogado:
Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Advogada: Ana Carolina Andrade Perfetto Corvino (OAB: 487871/SP); Recorrido:
Franki Chaves Leite; Recorrido: Prepara Cursos Profissionalizantes, na pessoa do sócio Franki Chaves Leite; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1059547-24.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059547-
24.2024.8.26.0224; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Rcrda/Rcrte:
Maria Veraluce Lemes; Advogado: Jonathan Delli Colli (OAB: 423919/SP); Advogada: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB:
381536/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062295-74.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1062295-74.2023.8.26.0576; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Requerente: MARIA DE FATIMA
PAULA ALCANTARA; Advogado: Ian Becker Machado (OAB: 173165/SP); Recorrido: Carlos Roberto Lopes; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 5
Recurso Inominado Cível 47
Total 52
0107700-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000459-37.2025.8.26.0445; Perdas e Danos; Agravante: Glauci Garba das Virgens; Advogada:
Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107701-26.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1004220-34.2025.8.26.0362; Perdas e Danos; Agravante: Maria de Lurdes Oliveira Sciencio; Advogado: Renato
Parente Santos (OAB: 25815/DF); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107703-93.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1004723-41.2025.8.26.0302; Perdas e Danos; Agravante: Marcos Roberto Tunin; Def. Púb:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107704-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001713-52.2025.8.26.0572; Perdas e Danos; Agravante: Samuel Hipólito Reynaldo; Advogado: Lucas
Botelho dos Santos (OAB: 469292/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107705-63.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025687-26.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Andre
Luis Franco da Silva; Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Santos de Carvalho (OAB: 421491/SP); Recorrente: JOSÉ MARIO DE PAULA; Advogada: Sara Dhenifer Santos de Carvalho
(OAB: 421491/SP); Advogado: Aleff Wesley Oliveira Rios (OAB: 436445/SP); Recorrida: Marlene de Jesus Facioli; Advogado:
Jocelino Facioli Junior (OAB: 126882/SP); Recorrido: Miriam de Sousa; Recorrido: Simão de Oliveira Rios; Ficam as partes
i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1044351-20.2019.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044351-
20.2019.8.26.0602; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Glauber Aparecido Rodrigues; Advogado:
Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Advogada: Ana Carolina Andrade Perfetto Corvino (OAB: 487871/SP); Recorrido:
Franki Chaves Leite; Recorrido: Prepara Cursos Profissionalizantes, na pessoa do sócio Franki Chaves Leite; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1059547-24.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059547-
24.2024.8.26.0224; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Rcrda/Rcrte:
Maria Veraluce Lemes; Advogado: Jonathan Delli Colli (OAB: 423919/SP); Advogada: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB:
381536/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062295-74.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1062295-74.2023.8.26.0576; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Requerente: MARIA DE FATIMA
PAULA ALCANTARA; Advogado: Ian Becker Machado (OAB: 173165/SP); Recorrido: Carlos Roberto Lopes; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 5
Recurso Inominado Cível 47
Total 52
0107700-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000459-37.2025.8.26.0445; Perdas e Danos; Agravante: Glauci Garba das Virgens; Advogada:
Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107701-26.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1004220-34.2025.8.26.0362; Perdas e Danos; Agravante: Maria de Lurdes Oliveira Sciencio; Advogado: Renato
Parente Santos (OAB: 25815/DF); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107703-93.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1004723-41.2025.8.26.0302; Perdas e Danos; Agravante: Marcos Roberto Tunin; Def. Púb:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107704-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001713-52.2025.8.26.0572; Perdas e Danos; Agravante: Samuel Hipólito Reynaldo; Advogado: Lucas
Botelho dos Santos (OAB: 469292/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107705-63.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025687-26.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Andre
Luis Franco da Silva; Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º