Processo ativo
alega que está na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos ininterruptos. Portanto, ficam
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1007291-23.2024.8.26.0445
Vara: Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Cotrim
Partes e Advogados
Autor: alega que está na posse mansa e pacífica há m *** alega que está na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos ininterruptos. Portanto, ficam
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1007291-23.2024.8.26.0445.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Cotrim
Valério, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO SÃO
PAULO S.A CCR RIOSP move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública contra AGROPECUÁRIA MARIA
AUGUSTA PINDAMONHANGABA LTDA, objetivando Área situada na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 095+250m, pista
norte, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bairro Socorro, Município de Pindamonhangaba/SP, medindo 67.257,44m², objeto da matrícula nº 79.347 do Cartório de
Registro de Imóveis de Pindamonhangaba/SP, declarada de utilidade pública. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi
determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os
fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Pindamonhangaba. PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297SP).
PIRACAIA
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002147-
53.2024.8.26.0450
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Cléverson de Araujo, na forma da
Lei, etc.
Faz saber ao Sr. DOMINGOS LOPES DE MORAES e a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
bem como todos os confrontantes e demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se
casados forem, e ainda de eventuais sucessores, que tramita por este Juízo a ação de usucapião nº 1002147-53.2024.8.26.0450
- promovida por OSVALDO BENEDITO BARROSO, referente a uma área de 1.194,00m² situada na Estrada Municipal Jose
Adriano Cardoso ? s/nº - Pinhal ? Piracaia ? SP, fazendo confrontação com LUCAS DE OLIVEIRA CAMPOS e ACÍLIO MANOEL
RIBEIRO JUNIOR e tendo como origem a transcrição nº 5.673 do S.R.I. local. Tudo conforme planta e memorial descritivo
juntados nos autos. O Autor alega que está na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos ininterruptos. Portanto, ficam
CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do
decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943, do CPC. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 27 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Cotrim
Valério, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO SÃO
PAULO S.A CCR RIOSP move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública contra AGROPECUÁRIA MARIA
AUGUSTA PINDAMONHANGABA LTDA, objetivando Área situada na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 095+250m, pista
norte, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bairro Socorro, Município de Pindamonhangaba/SP, medindo 67.257,44m², objeto da matrícula nº 79.347 do Cartório de
Registro de Imóveis de Pindamonhangaba/SP, declarada de utilidade pública. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi
determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os
fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Pindamonhangaba. PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297SP).
PIRACAIA
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002147-
53.2024.8.26.0450
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Cléverson de Araujo, na forma da
Lei, etc.
Faz saber ao Sr. DOMINGOS LOPES DE MORAES e a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
bem como todos os confrontantes e demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se
casados forem, e ainda de eventuais sucessores, que tramita por este Juízo a ação de usucapião nº 1002147-53.2024.8.26.0450
- promovida por OSVALDO BENEDITO BARROSO, referente a uma área de 1.194,00m² situada na Estrada Municipal Jose
Adriano Cardoso ? s/nº - Pinhal ? Piracaia ? SP, fazendo confrontação com LUCAS DE OLIVEIRA CAMPOS e ACÍLIO MANOEL
RIBEIRO JUNIOR e tendo como origem a transcrição nº 5.673 do S.R.I. local. Tudo conforme planta e memorial descritivo
juntados nos autos. O Autor alega que está na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos ininterruptos. Portanto, ficam
CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do
decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943, do CPC. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracaia, aos 27 de junho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO