Processo ativo
ALEGA QUE NÃO CONCORDOU
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Identificação
Nº Processo: 1003265-71.2024.8.26.0189
Partes e Advogados
Autor: ALEGA QUE NÃ *** ALEGA QUE NÃO CONCORDOU
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1003265-71.2024.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Amador Fernandes
de Barros - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Marcos Blank
Gonçalves - Julgaram extinto o processo. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR ALEGA QUE NÃO CONCORDOU
COM A CONTRATAÇÃO DE “CONTRIB. AMBEC” EM SEU BENEFÍCIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REVIDENCIÁRIO, PORÉM A REQUERIDA ALEGA QUE,
CONFORME GRAVAÇÃO TELEFÔNICA, O AUTOR TERIA CONCORDADO. EM SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO
O AUTOR ALEGA QUE O ÁUDIO TERIA SIDO EDITADO PELA RÉ QUANTO ÀS CONCORDÂNCIAS DE CONTRATAÇÃO, SENDO
QUE TERIA CONFIRMADO APENAS SEUS DADOS CADASTRAIS E QUE NÃO TERIA ASSINADO NENHUM CONTRATO.
QUESTÃO QUE, PARA SER DIRIMIDA COM SEGURANÇA, NECESSARIAMENTE DEPENDERIA DA REALIZAÇÃO DE PROVA
PERICIAL. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, TODAVIA, INVIÁVEL NO JEC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ANULADA. EXTINÇÃO
DO PROCESSO QUE SE IMPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, II, DA LEI 9.099/95. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno
Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) - Sala 2100
de Barros - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Marcos Blank
Gonçalves - Julgaram extinto o processo. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR ALEGA QUE NÃO CONCORDOU
COM A CONTRATAÇÃO DE “CONTRIB. AMBEC” EM SEU BENEFÍCIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REVIDENCIÁRIO, PORÉM A REQUERIDA ALEGA QUE,
CONFORME GRAVAÇÃO TELEFÔNICA, O AUTOR TERIA CONCORDADO. EM SUA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO
O AUTOR ALEGA QUE O ÁUDIO TERIA SIDO EDITADO PELA RÉ QUANTO ÀS CONCORDÂNCIAS DE CONTRATAÇÃO, SENDO
QUE TERIA CONFIRMADO APENAS SEUS DADOS CADASTRAIS E QUE NÃO TERIA ASSINADO NENHUM CONTRATO.
QUESTÃO QUE, PARA SER DIRIMIDA COM SEGURANÇA, NECESSARIAMENTE DEPENDERIA DA REALIZAÇÃO DE PROVA
PERICIAL. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, TODAVIA, INVIÁVEL NO JEC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ANULADA. EXTINÇÃO
DO PROCESSO QUE SE IMPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, II, DA LEI 9.099/95. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno
Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) - Sala 2100