alegou na inicial que trabalha com vínculo empregatício e em seu holerite mais recente

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ao cancelamento deste processo, nos termos do art. 1.289 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça: Os pedidos de
cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento
eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente.. Int. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KÁTIA
MARCELA DA SILVA SANTOS (OAB 408678/SP)
Processo 1014869-74.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Magno Azevedo da Silva - Ana
Cristina Azevedo da Silva - - Marcos Azevedo da Silva - - Osmar da Silva Azevedo - - Patricia Azevedo Silvério - Vistos. Intime-
se a parte autora exibir os instrumentos de procuração dos requerentes assinados, pois são documentos indispensáveis à
propositura da ação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único,
do CPC. Int. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/
SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO
FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
Processo 1026573-89.2022.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Sollana Rosa Cunha - Carlos Cristiano Rosa
Cunha - Isabel Ines Amorim - Vistos. 1. De início, a declarada união estável entre Isabel e o de cujus não está comprovada,
tendo em vista que a ação de reconhecimento de união estável está em andamento (Processo nº 1033364-06.2024.8.26.0001).
2. E mesmo que seja reconhecida a união, é o espólio de Isabel quem seria herdeiro nestes autos e não seus herdeiros (não
há representação nos casos de herdeiros pós falecidos). 3. Diante do exposto, os peticionários não tem legitimidade para
atuar nestes autos, motivo pelo qual indefiro o pedido de habilitação feito às fls. 616/617. 4. Os herdeiros de Isabel deverão
comprovar distribuição do inventário de Isabel a fim de que seu espólio possa habilitar-se nestes autos na condição de terceiro
interessado (Espólio de Isabel). 5. Por fim, aguarde-se o deslinde da ação de reconhecimento supracitada. Int. - ADV: CICERO
ANTONIO DI SALVO CRISPIM (OAB 143707/SP), JACINTHO ELIZEU JACOBUCCI (OAB 16038/SP), VLADIR IGNÁCIO DA
SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP), SHEILA FERNANDA DA SILVA PAZ (OAB 336575/SP), CICERO ANTONIO DI
SALVO CRISPIM (OAB 143707/SP), JACINTHO ELIZEU JACOBUCCI (OAB 16038/SP)
Processo 1031459-97.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Rocha Pereira da Silva - Vistos. Os bens
que não compuseram a partilha (adjudicação) devem ser objeto de sobrepartilha, a ser distribuída em autos apartados por
dependência a este. Providencie. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA GUIMARÃES DE MIRANDA (OAB
454886/SP)
Processo 1032224-34.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Yolanda Borges Mafort - Janaina Mafort Santiago
- Daiana Borges Mafort - - Beatriz Mafort Azevêdo - Vistos. Fls. 136/139: são necessárias correções. Os imóveis localizados
na Av. Timóteo Penteado e Rua Cirene de Oliveira Laet foram adquiridos por contrato particular de compra e venda (fls. 36/44
e 45/50) não registrados nas respectivas certidões de matrícula (fls. 92/93 e 100/114). Logo, apenas os direitos dos falecidos
sobre eles devem ser declaros e partilhados (não a propriedade). Providencie as correções. Após, ao partidor, tendo em vista a
concordância da i. Representante do MP com as avaliações apresentadas às fls. 194/210. Ciente da pagamento da 5ª parcela
das custas às fls. 217/218 Int. - ADV: CAROLINA SANCHES LACORTE RODRIGUES (OAB 427725/SP), CAROLINA SANCHES
LACORTE RODRIGUES (OAB 427725/SP), CAROLINA SANCHES LACORTE RODRIGUES (OAB 427725/SP), CAROLINA
SANCHES LACORTE RODRIGUES (OAB 427725/SP)
Processo 1032547-73.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Freitas de
Alvarenga - - Eduardo Dias Alvarenga e outros - Vistos. Em vista da revogação dos poderes outorgados à Dra. Gislene Dias da
Silva Ferreira - fls. 84/86, providencie sua exclusão destes autos. Aguarda-se a constituição de novo procurador pelos herdeiros,
bem como o cumprimento integral de fl 75/76, no prazo legal. Decorrido, no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: GISLENE DIAS DA
SILVA FERREIRA (OAB 434402/SP), GISLENE DIAS DA SILVA FERREIRA (OAB 434402/SP)
Processo 1035309-28.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Urbani Ribas Sociedade Individual de
Advocacia - Severino José Torres - Eduardo José Felix de Oliveira - Conforme determinação verbal do M.M Juiz de Direito, o
juízo está ciente do documento acostado. No mais, aguarda o cumprimento integral da decisão de fls. 60/61, itens “3.b”, “3.c”,
“3.e”, “3.f” e “3.g”. Outrossim, fica intimado o inventariante a respeito de teor de resultado de pesquisa realizada via sistema
SisbaJud, juntado às fls. 95/96, requerendo o que de direito no prazo legal. Decorrido, no silêncio, os autos serão arquivados
sem nova intimação. - ADV: ROGÉRIO HENRIQUE PENA JOAZEIRO (OAB 430498/SP), CÁSSIO ROBERTO URBANI RIBAS
(OAB 154045/SP), MARCELO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 429937/SP)
Processo 1509400-24.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.S. - C.H.A.S. - Vistos. 1. Fls.
214/216: considerando que o autor alegou na inicial que trabalha com vínculo empregatício e em seu holerite mais recente
juntado aos autos, sua renda é em torno de R$ 4.000,00 (fls. 222/224), e apesar de a verba alimentar ter sido reduzida para 20%
do rendimento liquido do autor, mesmo assim o alimentante ainda arca com valor de aluguel (fls. 131), escola particular para
outra filha (fls. 151), plano de saúde (fls. 32/33) e ainda prometeu ao réu comprar video game de última geração (fls. 86) que se
sabe ser de valor elevado: a) defiro a realização de pesquisa Sisbajud para juntada aos autos de toda a movimentação bancária
do autor (CPF nº 332.903.528-54), referente aos quatro últimos meses; b) defiro a realização de pesquisa Infojud para juntada
aos autos das três últimas declarações de imposto de renda do autor; c) indefiro o pedido de expedição de ofício às empresas
UBER ou 99, uma vez que não existe indicação de que o requerido seja funcionário daquelas empresas, tratando-se de meio
de trabalho autônomo e eventual, sem vínculo empregatício; d) todos os demais requerimentos ficam indeferidos por serem
absolutamente desnecessários ante as pesquisas Sisbajud e Infojud que serão realizadas, as quais reputo como suficientes
para verificação da real capacidade contributiva do alimentante face aos fatos alegados por ele na inicial; 2. Fls. 217/224: ciente
das alegações finais do autor. 3. Com a juntada das respostas das pesquisas Sisbajud e Infojud, intimem-se as partes para
ciência e manifestação no prazo de 15 dias, oportunidade em que o réu deverá ofertar razões finais. - ADV: FILIPE SILVA (OAB
443473/SP), GABRIEL HENRIQUE AMARO ALEXANDRE (OAB 486140/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 268234/SP),
LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2025
Processo 0000032-31.2025.8.26.0001 (processo principal 1026992-75.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Fixação - D.S.G.T. - D.Y.B.G. - Primeiramente, apresente a Requerente o competente formulário MLE para levantamento dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º