0016375-65.2023.5.16.0013

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 37
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
RECORRENTE ANA KAROLAYNE CALDAS FARIAS
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: Processo Nº ROT-0016375-65.2023.5.16.0013
17320/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DERSON MENDES CALDAS(OAB: RECORRENTE EVALDO SARAIVA DE CARVALHO
16956/MA) ADVOGADO WILLIAN KENNEDY VIANA
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO SANTOS(OAB: 10311/MA)
DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO MIGUELSON MIRANDA COSTA(OAB:
HUMANA 9019/MA)
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS RECORRENTE RHONAN GALLETTI GAVA DE
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) CARVALHO
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA ADVOGADO WILLIAN KENNEDY VIANA
LEDA(OAB: 25090/MA) SANTOS(OAB: 10311/MA)
RECORRIDO ANA KAROLAYNE CALDAS FARIAS ADVOGADO MIGUELSON MIRANDA COSTA(OAB:
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: 9019/MA)
17320/MA) RECORRIDO UNIAO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SERVICOS HOSPITALARES - TRABALHO
EMSERH
ADVOGADO ANDERSON MENDES CALDAS(OAB:
16956/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO - EVALDO SARAIVA DE CARVALHO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
HUMANA
- RHONAN GALLETTI GAVA DE CARVALHO
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) - UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA) Processo Nº ROT-0016385-14.2025.5.16.0022
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALAN PENHA DE JESUS
- ANA KAROLAYNE CALDAS FARIAS
ADVOGADO MATEUS DE OLIVEIRA
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - ALCANTARA(OAB: 19583/CE)
EMSERH
ADVOGADO FABIANO GIOVANI DE
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA OLIVEIRA(OAB: 19466/CE)
HUMANA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Processo Nº ROT-0016346-63.2024.5.16.0018 ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CAMPOS(OAB: 23824/BA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO TRABALHO
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
- ALAN PENHA DE JESUS
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CLAUDENI ARAUJO SA MENEZES
ADVOGADO QUILZA DA SILVA E SILVA(OAB: Processo Nº AIAP-0016400-75.2018.5.16.0006
17711/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS FILHO
LTDA - EPP Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES FILHO
PEREIRA DE CASTRO(OAB: AGRAVANTE LABORATORIO SALOMAO FIQUENE
3690/MA) LTDA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: ADVOGADO JOSE RICARDO SOUZA
7187/MA) VELOSO(OAB: 7458/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LEONARDO MORAIS LEDA(OAB:
TRABALHO 7425/MA)
ADVOGADO BRENO PORTELA AMORIM(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 23929/PE)
AGRAVADO MARIA DE NAZARE CHAGAS MELO
- CLAUDENI ARAUJO SA MENEZES
FILHA
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354