Processo ativo
Alencar Clemente
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1506269-58.2025.8.26.0566
Vara: Vara da Fazenda Pública;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Alencar *** Alencar Clemente
Advogados e OAB
Advogado: Arcênio Rodrigue *** Arcênio Rodrigues da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1506269-58.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506269-58.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Alencar Clemente
1096681-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096681-16.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Sabrina Bicalho Silveira; Advogada: Sabrina Bicalho Silveira (OAB: 184040/MG) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Interessado: Diretor-Presidente da Fundação
para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto
(OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB:
183031/SP); Interessado: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP;
Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP)
1025717-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025717-95.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Município
de São Paulo; Advogada: Marcela Miranda Lopes de Almeida (OAB: 415654/SP) (Procurador)
1008123-43.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008123-43.2024.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo José
Ferreira; Advogado: Henrique da Costa Bovi (OAB: 372919/SP)
1038416-27.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038416-27.2023.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Tatiane Silva
Aguiar Cabral; Advogada: Ellen Layana Santos Amorim (OAB: 407907/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Albertoni Faganello
(OAB: 336917/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
(Procurador)
1082726-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1082726-15.2024.8.26.0053; Assunto: Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador); Apelado: J. J. M.; Advogada:
Lilian Larissa Almeida Vieira (OAB: 482838/SP)
1024430-34.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024430-34.2023.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Simone da Silva Valadão; Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP); Apelado: Município de São
Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador)
0028236-60.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028236-60.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Carlos Henrique Leite; Advogada: Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113/SP) (Procurador); Apelado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São
Paulo
1064457-31.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064457-31.2023.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João de
Sousa Lima Filho; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1006472-94.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006472-94.2022.8.26.0077; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
Município de Birigüí; Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador); Apelada: Ines Rosa de Paula
Silva; Advogada: Vania Fagundes Prates Frigerio (OAB: 114500/SP)
1000203-13.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000203-13.2024.8.26.0160; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Tiago Pozzi
Gentil; Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
0000632-39.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1506269-58.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506269-58.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Alencar Clemente
1096681-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1096681-16.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Sabrina Bicalho Silveira; Advogada: Sabrina Bicalho Silveira (OAB: 184040/MG) (Causa própria); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Interessado: Diretor-Presidente da Fundação
para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto
(OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB:
183031/SP); Interessado: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP;
Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP)
1025717-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025717-95.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Município
de São Paulo; Advogada: Marcela Miranda Lopes de Almeida (OAB: 415654/SP) (Procurador)
1008123-43.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008123-43.2024.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo José
Ferreira; Advogado: Henrique da Costa Bovi (OAB: 372919/SP)
1038416-27.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038416-27.2023.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Tatiane Silva
Aguiar Cabral; Advogada: Ellen Layana Santos Amorim (OAB: 407907/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Albertoni Faganello
(OAB: 336917/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
(Procurador)
1082726-15.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1082726-15.2024.8.26.0053; Assunto: Violação aos Princípios
Administrativos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador); Apelado: J. J. M.; Advogada:
Lilian Larissa Almeida Vieira (OAB: 482838/SP)
1024430-34.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024430-34.2023.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: Simone da Silva Valadão; Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP); Apelado: Município de São
Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador)
0028236-60.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028236-60.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Carlos Henrique Leite; Advogada: Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113/SP) (Procurador); Apelado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São
Paulo
1064457-31.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064457-31.2023.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João de
Sousa Lima Filho; Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1006472-94.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006472-94.2022.8.26.0077; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
Município de Birigüí; Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador); Apelada: Ines Rosa de Paula
Silva; Advogada: Vania Fagundes Prates Frigerio (OAB: 114500/SP)
1000203-13.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000203-13.2024.8.26.0160; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Tiago Pozzi
Gentil; Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
0000632-39.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º