Processo ativo
0012212-60.2023.5.15.0113
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Identificação
Nº Processo: 0012212-60.2023.5.15.0113
Ação: E TRATAMENTO Pauta de Julgamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALENCAR DA SIL *** ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 177
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº ROT-0012212-60.2023.5.15.0113 Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Pauta de Julgamento
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
RECORRENTE 3D AR CONDICIONADO
INSTALACAO E T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RATAMENTO Pauta de Julgamento
TERMICO EIRELI - EPP
ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
179438/SP)
RECORRENTE GUILHERME FERREIRA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB:
225217/SP) Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 15h00, na modalidade
RECORRIDO 3D AR CONDICIONADO híbrida.
INSTALACAO E TRATAMENTO
TERMICO EIRELI - EPP
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
179438/SP) RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
RECORRIDO GUILHERME FERREIRA Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB: se-á, no dia 01/07/2025, às 15h00, Sessão desta Câmara, para
225217/SP)
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
005/2023 deste Regional .
Intimado(s)/Citado(s):
- 3D AR CONDICIONADO INSTALACAO E TRATAMENTO A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
TERMICO EIRELI - EPP
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
- GUILHERME FERREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Processo Nº ROT-0012273-97.2023.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Relator MARCOS DA SILVA PORTO requererem.
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
RECORRENTE ANTONIO ALEXANDRE BENTO A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
NAVA(OAB: 391063/SP) online).
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRIDO ANTONIO ALEXANDRE BENTO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
NAVA(OAB: 391063/SP) na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
390115/SP) Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM Regimento Interno do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s): É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
- ANTONIO ALEXANDRE BENTO endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Processo Nº ROT-0012439-35.2023.5.15.0021 de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
informado antes do início da sessão).
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRENTE LUIZ ANDRE AQUINO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO TRANSAL TRANSPORTADORA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
SALVAN LTDA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO SIDINEI JOAO STRAUS(OAB:
17112/SC) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s): por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- LUIZ ANDRE AQUINO artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- TRANSAL TRANSPORTADORA SALVAN LTDA anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº ROT-0012212-60.2023.5.15.0113 Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Pauta de Julgamento
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
RECORRENTE 3D AR CONDICIONADO
INSTALACAO E T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RATAMENTO Pauta de Julgamento
TERMICO EIRELI - EPP
ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
179438/SP)
RECORRENTE GUILHERME FERREIRA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB:
225217/SP) Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 15h00, na modalidade
RECORRIDO 3D AR CONDICIONADO híbrida.
INSTALACAO E TRATAMENTO
TERMICO EIRELI - EPP
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
179438/SP) RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
RECORRIDO GUILHERME FERREIRA Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
ADVOGADO Daniel Alex Michelon(OAB: se-á, no dia 01/07/2025, às 15h00, Sessão desta Câmara, para
225217/SP)
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
005/2023 deste Regional .
Intimado(s)/Citado(s):
- 3D AR CONDICIONADO INSTALACAO E TRATAMENTO A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
TERMICO EIRELI - EPP
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
- GUILHERME FERREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Processo Nº ROT-0012273-97.2023.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Relator MARCOS DA SILVA PORTO requererem.
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
RECORRENTE ANTONIO ALEXANDRE BENTO A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
NAVA(OAB: 391063/SP) online).
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRIDO ANTONIO ALEXANDRE BENTO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
NAVA(OAB: 391063/SP) na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
390115/SP) Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM Regimento Interno do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s): É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
- ANTONIO ALEXANDRE BENTO endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Processo Nº ROT-0012439-35.2023.5.15.0021 de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
informado antes do início da sessão).
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRENTE LUIZ ANDRE AQUINO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO TRANSAL TRANSPORTADORA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
SALVAN LTDA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO SIDINEI JOAO STRAUS(OAB:
17112/SC) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s): por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- LUIZ ANDRE AQUINO artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- TRANSAL TRANSPORTADORA SALVAN LTDA anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662