Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ALESSANDER LOPES DIAS
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Identificação
Nº Processo: 0330976-32.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE
Partes e Advogados
Reqte: ALESSANDER LOPES DIAS
Autor(es): ALESSANDER LOPES DIAS, ONIVALDO BATISTA, CELESTE DOS SANTOS OLIVEIRA, MANOEL GREGORIO DE FREITA *** ALESSANDER LOPES DIAS, ONIVALDO BATISTA, CELESTE DOS SANTOS OLIVEIRA, MANOEL GREGORIO DE FREITAS OLIVEIRA, MARIZETE EUGENIA BORGES, MIKAEL ALBUQUERQUE DO BÚ, FERNANDA MACHADO MENDES CARVALHO
Advogado(s): CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531, VALTER RAIMUNDO DA COSTA JU *** CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531, VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337, PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB 449186, PEDRO HENRIQUE TENÓRIO E SILVA (OAB 31886, PE), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ALBERTO CELO *** CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: ALESSANDER LOPES DIAS
Advogado: CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13742/2026
Processo: 0330976-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000443-41.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0185/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE
Reqte: ONIVALDO BATISTA
Advogado: GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13743/2026
Processo: 0330989-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0037791-38.2023.8.26.0053/0003
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CELESTE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13744/2026
Processo: 0330993-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0037791-38.2023.8.26.0053/0004
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANOEL GREGORIO DE FREITAS OLIVEIRA
Advogado: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13745/2026
Processo: 0330996-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003029-59.2024.8.26.0053/0002
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIZETE EUGENIA BORGES
Advogado: PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB 449186/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13746/2026
Processo: 0331006-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1021229-34.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MIKAEL ALBUQUERQUE DO BÚ
Advogado: PEDRO HENRIQUE TENÓRIO E SILVA (OAB 31886/PE)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13747/2026
Processo: 0331047-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017590-05.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: FERNANDA MACHADO MENDES CARVALHO
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13748/2026
Processo: 0331098-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026875-42.2023.8.26.0053/0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: ALESSANDER LOPES DIAS
Advogado: CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13742/2026
Processo: 0330976-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000443-41.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0185/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE
Reqte: ONIVALDO BATISTA
Advogado: GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (OAB 363531/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13743/2026
Processo: 0330989-31.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0037791-38.2023.8.26.0053/0003
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CELESTE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13744/2026
Processo: 0330993-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0037791-38.2023.8.26.0053/0004
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANOEL GREGORIO DE FREITAS OLIVEIRA
Advogado: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13745/2026
Processo: 0330996-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003029-59.2024.8.26.0053/0002
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIZETE EUGENIA BORGES
Advogado: PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB 449186/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13746/2026
Processo: 0331006-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1021229-34.2023.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MIKAEL ALBUQUERQUE DO BÚ
Advogado: PEDRO HENRIQUE TENÓRIO E SILVA (OAB 31886/PE)
Entidade devedora: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13747/2026
Processo: 0331047-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017590-05.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: FERNANDA MACHADO MENDES CARVALHO
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13748/2026
Processo: 0331098-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0026875-42.2023.8.26.0053/0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º