0004849-74.2024.5.10.0000

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
AUTORIDADE Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
COATORA Brasília-DF OLIVEIRA
TERCEIRO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
INTERESSADO DISTRITO FEDERAL S A OLIVEIRA
ADVOGADO ALESSANDRA CAMARANO IMPETRANTE LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ
MARTINS(OAB: 13750/DF)
ADVOGADO IVAN LIMA DOS SANTOS(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho 12316/DF)
AUTORIDADE Juízo da 20ª Vara do Trabalho de
Intimado(s)/Citado(s): COATORA Brasília-DF
TERCEIRO JUNIO CEZAR DOS SANTOS
- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S INTERESSADO
A
ADVOGADO KAYO AUGUSTO SANTOS
- Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF MENEZES(OAB: 64754/DF)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ANDREIA EUNICE CORREIA
- RAFAEL DANTAS PEREIRA MAIA(OAB: 68129/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0004849-74.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - JUNIO CEZAR DOS SANTOS
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - Juízo da 20ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
IMPETRANTE SINDICATO DOS JORNALISTAS - LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ
PROFISSIONAIS DO DF
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ULISSES RIEDEL DE
RESENDE(OAB: 968/DF)
ADVOGADO MARCOS LUIS BORGES DE Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
RESENDE(OAB: 3842/DF)
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
AUTORIDADE Juízo da 19ª Vara do Trabalho de
do Trabalho.
COATORA Brasília-DF
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do
TERCEIRO EMPRESA BRASIL DE
INTERESSADO COMUNICACAO S.A. - EBC Tribunal Pleno.
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS Brasília, 07 de maio de 2025.
SANTOS(OAB: 32362/DF)
ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
25184/DF)
MARIA LUISE BICHARA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Secretária do Tribunal Pleno
Intimado(s)/Citado(s): SEPLE
Pauta de Julgamento
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
- Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Pauta da 7ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção
- Ministério Público do Trabalho
Especializada, designada para o dia 20 de maio de 2025 (terça-
- SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
Processo Nº MSCiv-0004877-42.2024.5.10.0000 Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
SOUZA BARRETO
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO preenchimento de formulário disponível no link
IMPETRANTE OCIMAR DA SILVA
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
ADVOGADO IVAN LIMA DOS SANTOS(OAB:
12316/DF) Sessão Ordinária Presencial
AUTORIDADE Juízo da 10ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília MSCiv 0000054-88.2025.5.10.0000
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
TERCEIRO REGINALDO DE SOUSA
INTERESSADO Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO CRISTIANE AIRES DO REGO(OAB: Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRATerceira
19810/DF)
ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA Interessada: KÁTIA PIMENTA DE ARAÚJO DOS SANTOS
LEITE(OAB: 2300/DF)
Advogado: JÉSUS FERNANDES DA FONSECAAutoridade
Intimado(s)/Citado(s): Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
- Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília Em 11/03/2025 e em 15/04/2025, o julgamento do processo foi
- Ministério Público do Trabalho
suspenso, em razão do deferimento de vista regimental ao
- OCIMAR DA SILVA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- REGINALDO DE SOUSA
Processo Nº MSCiv-0005165-87.2024.5.10.0000
MSCiv 0000078-19.2025.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227432