Processo ativo
0100382-75.2021.5.01.0207
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Identificação
Nº Processo: 0100382-75.2021.5.01.0207
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALESSANDRA CRIS *** ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 65
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
144802/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
COMPOSIÇÃO da Sala S Virtual - MJDR (Gab. RAMB): 87946/MG)
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
E-mail: gdmaso@trt1.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
E-mail: gdjfmj@t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rt1.jus.br - THAYNAN ISMERIO SANTOS DA SILVA
Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE - Gab.
RAMB Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025
E-mail: gdramb@trt1.jus.br
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0100382-75.2021.5.01.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Relator MARCELO JOSE DUARTE TRABALHO DA 1ª REGIÃO
RAFFAELE
Revisor MARCELO JOSE DUARTE Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
RAFFAELE
24/06/2025, às 09:00 horas, com término no dia 30/06/2025.
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE INSTITUTO BRASIL SAUDE
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE Sessão Presencial.
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
RECORRIDO SHIRLEY DA ROCHA VIANA DA primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de
SILVA
intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
ADVOGADO CLEBER RAMIRO PORTO(OAB:
174635/RJ) da Sessão Virtual.
ADVOGADO SAMUEL PEREIRA DE SOUZA
LEMOS(OAB: 178253/RJ) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
TRABALHO
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
- SHIRLEY DA ROCHA VIANA DA SILVA
Tribunal.
Processo Nº ROT-0100737-09.2022.5.01.0512
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
Relator MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Revisor MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE COMPOSIÇÃO da Sala S Virtual - PGSP:
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA E-mail: gdmaso@trt1.jus.br
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
RECORRENTE THAYNAN ISMERIO SANTOS DA Juiz Convocado PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
SILVA E-mail: gdfazs@trt1.jus.br
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0100000-97.2024.5.01.0265
87946/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Relator PAULO GUILHERME SANTOS
144802/MG) PERISSE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Revisor PAULO GUILHERME SANTOS
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) PERISSE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE PATRICIA FARIA OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO JAQUELINE DUARTE(OAB:
CASTRO(OAB: 106094/RJ) 210387/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
ADVOGADO MONIQUE JURBARG(OAB:
164294/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO THAYNAN ISMERIO SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
144802/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
COMPOSIÇÃO da Sala S Virtual - MJDR (Gab. RAMB): 87946/MG)
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
E-mail: gdmaso@trt1.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
E-mail: gdjfmj@t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rt1.jus.br - THAYNAN ISMERIO SANTOS DA SILVA
Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE - Gab.
RAMB Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025
E-mail: gdramb@trt1.jus.br
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0100382-75.2021.5.01.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Relator MARCELO JOSE DUARTE TRABALHO DA 1ª REGIÃO
RAFFAELE
Revisor MARCELO JOSE DUARTE Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
RAFFAELE
24/06/2025, às 09:00 horas, com término no dia 30/06/2025.
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE INSTITUTO BRASIL SAUDE
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE Sessão Presencial.
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
RECORRIDO SHIRLEY DA ROCHA VIANA DA primeira Sessão Presencial subsequente, independentemente de
SILVA
intimação, cuja data ficará consignada na Certidão de Julgamento
ADVOGADO CLEBER RAMIRO PORTO(OAB:
174635/RJ) da Sessão Virtual.
ADVOGADO SAMUEL PEREIRA DE SOUZA
LEMOS(OAB: 178253/RJ) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
TRABALHO
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
- SHIRLEY DA ROCHA VIANA DA SILVA
Tribunal.
Processo Nº ROT-0100737-09.2022.5.01.0512
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
Relator MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
Revisor MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE COMPOSIÇÃO da Sala S Virtual - PGSP:
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA E-mail: gdmaso@trt1.jus.br
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
RECORRENTE THAYNAN ISMERIO SANTOS DA Juiz Convocado PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
SILVA E-mail: gdfazs@trt1.jus.br
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0100000-97.2024.5.01.0265
87946/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Relator PAULO GUILHERME SANTOS
144802/MG) PERISSE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Revisor PAULO GUILHERME SANTOS
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) PERISSE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE PATRICIA FARIA OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO JAQUELINE DUARTE(OAB:
CASTRO(OAB: 106094/RJ) 210387/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
ADVOGADO MONIQUE JURBARG(OAB:
164294/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO THAYNAN ISMERIO SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531