2022377-57.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022377-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003964-95.2023.8.26.0157; Serviços de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aúde; Agravante:
Ramon Gabriel de Souza; Advogada: Naiana Ratsbone Cavalcante (OAB: 381686/SP); Agravado: Município de Cubatão;
Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP); Agravado: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Kátia Regina
de Oliveira Rocha (OAB: 80734/MG); Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022380-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0027822-67.2021.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Joel da Silva Freitas; Advogado:
Edilson Carlos de Almeida (OAB: 93169/SP); Advogado: Joel da Silva Freitas (OAB: 200301/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP); Interessado: Roberto Hinz; Advogado: Joel da Silva
Freitas (OAB: 200301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022398-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Caconde; Vara Única; Execução Fiscal; 1500173-63.2022.8.26.0103; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Agravado: Itaiquara Alimentos
S/A; Advogado: Renato Ribeiro de Mello (OAB: 215604/MG); Interessado: Laspro Consultores; Advogado: Oreste Nestor de
Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022422-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0019309-14.2023.8.26.0224/02;
Adicional de Serviço Noturno; Agravante: Martucci Melillo Advogados Associados; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Barbosa Câmara de Souza (OAB: 475187/SP); Agravada:
Ivone de Aguiar Brandão Lima; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022424-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506379-55.2023.8.26.0266;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Renata Aparecida Moraes Biazon; Advogado: Vinicius Marinho Minhoto
(OAB: 420446/SP); Agravante: Luis Fernando de Oliveira Biazon; Advogado: Vinicius Marinho Minhoto (OAB: 420446/SP);
Agravado: Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022436-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000976-03.2025.8.26.0361; Reserva
de Vagas para Deficientes; Agravante: Diogenes Nunes dos Reis; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos
Galdi (OAB: 423120/SP); Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho;
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022451-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Itapira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000375-
70.2025.8.26.0272; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Jaqueline Cristina do Couto da Silva; Advogado: Benedito
Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022457-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1099597-
23.2024.8.26.0053; Inscrição / Documentação; Agravante: Eliel de Jesus Santos; Advogado: Emanuel Jorge de Freitas Junior
(OAB: 57601/PR); Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º