Processo ativo
0000364-25.2023.5.05.0026
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Identificação
Nº Processo: 0000364-25.2023.5.05.0026
Ação: DOS CATADORES E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ALESSANDRA D *** ALESSANDRA DANTAS CAMILO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0000364-25.2023.5.05.0026 Processo Nº ROT-0000399-89.2021.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
VALVERDE FILHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE BENTO RODRIGUES VIEIRA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ALESSANDRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DANTAS CAMILO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
CORREIA(OAB: 29062/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO MADEIREIRA RIO DOURO LTDA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) ADVOGADO MAIKO RIBEIRO MENDES(OAB:
25721/BA)
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MAGALI PATERSON PEREIRA DE
CAMPOS
ADVOGADO MARCOS MENDO DE Intimado(s)/Citado(s):
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
- BENTO RODRIGUES VIEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MADEIREIRA RIO DOURO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000401-68.2021.5.05.0011
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAGALI PATERSON PEREIRA DE CAMPOS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE IVANILDO SANTOS
Processo Nº ROT-0000387-02.2022.5.05.0221 ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
RECORRENTE MARIA PAULA DOS SANTOS TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS CATADORES E
CATADORAS DE MATERIAL ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
RECICLAVEL DA BAHIA
RECORRIDO IVANILDO SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE INHAMBUPE
ADVOGADO MARCELO FONTES
ADVOGADO CAROLINE AYRES MOREIRA(OAB: MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
29557/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
20631/BA)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
ADVOGADO GUILHERME REIS SIMOES(OAB: TRANSPORTADORA DE VALORES E
29880/BA) SEGURANCA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
TRABALHO 19976/CE)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS DE Intimado(s)/Citado(s):
MATERIAL RECICLAVEL DA BAHIA
- IVANILDO SANTOS
- MARIA PAULA DOS SANTOS
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SEGURANCA
- MUNICIPIO DE INHAMBUPE
Processo Nº ROT-0000409-93.2023.5.05.0037
Processo Nº AP-0000398-06.2022.5.05.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE JACKSON MATOS OLIVEIRA
AGRAVANTE LARISSA AINSWORTH DA CRUZ ADVOGADO AGNALDO DEUS DE JESUS(OAB:
37847/BA)
ADVOGADO ISABELA CARNEIRO RIOS
NERY(OAB: 69520/BA) RECORRIDO ALESSANDRO PORTUGAL DOS
SANTOS
ADVOGADO PERICLES NOVAIS FILHO(OAB:
19531/BA) RECORRIDO JOSELITA PORTUGAL DOS SANTOS
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO PORTAL CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA) RECORRIDO RESIDENCIAL SAO LOURENCO
ADVOGADO MARX PORTELLA PINTO
Intimado(s)/Citado(s): FONTES(OAB: 25426/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LARISSA AINSWORTH DA CRUZ
- ALESSANDRO PORTUGAL DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0000364-25.2023.5.05.0026 Processo Nº ROT-0000399-89.2021.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
VALVERDE FILHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE BENTO RODRIGUES VIEIRA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ALESSANDRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DANTAS CAMILO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
CORREIA(OAB: 29062/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO MADEIREIRA RIO DOURO LTDA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) ADVOGADO MAIKO RIBEIRO MENDES(OAB:
25721/BA)
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MAGALI PATERSON PEREIRA DE
CAMPOS
ADVOGADO MARCOS MENDO DE Intimado(s)/Citado(s):
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
- BENTO RODRIGUES VIEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MADEIREIRA RIO DOURO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000401-68.2021.5.05.0011
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAGALI PATERSON PEREIRA DE CAMPOS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE IVANILDO SANTOS
Processo Nº ROT-0000387-02.2022.5.05.0221 ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
RECORRENTE MARIA PAULA DOS SANTOS TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS CATADORES E
CATADORAS DE MATERIAL ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
RECICLAVEL DA BAHIA
RECORRIDO IVANILDO SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE INHAMBUPE
ADVOGADO MARCELO FONTES
ADVOGADO CAROLINE AYRES MOREIRA(OAB: MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
29557/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
20631/BA)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
ADVOGADO GUILHERME REIS SIMOES(OAB: TRANSPORTADORA DE VALORES E
29880/BA) SEGURANCA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
TRABALHO 19976/CE)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS DE Intimado(s)/Citado(s):
MATERIAL RECICLAVEL DA BAHIA
- IVANILDO SANTOS
- MARIA PAULA DOS SANTOS
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SEGURANCA
- MUNICIPIO DE INHAMBUPE
Processo Nº ROT-0000409-93.2023.5.05.0037
Processo Nº AP-0000398-06.2022.5.05.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE JACKSON MATOS OLIVEIRA
AGRAVANTE LARISSA AINSWORTH DA CRUZ ADVOGADO AGNALDO DEUS DE JESUS(OAB:
37847/BA)
ADVOGADO ISABELA CARNEIRO RIOS
NERY(OAB: 69520/BA) RECORRIDO ALESSANDRO PORTUGAL DOS
SANTOS
ADVOGADO PERICLES NOVAIS FILHO(OAB:
19531/BA) RECORRIDO JOSELITA PORTUGAL DOS SANTOS
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO PORTAL CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA) RECORRIDO RESIDENCIAL SAO LOURENCO
ADVOGADO MARX PORTELLA PINTO
Intimado(s)/Citado(s): FONTES(OAB: 25426/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LARISSA AINSWORTH DA CRUZ
- ALESSANDRO PORTUGAL DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862