0021101-09.2023.5.04.0404

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 103
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0021101-09.2023.5.04.0404
Processo Nº ROT-0020962-12.2022.5.04.0204 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER RECORRENTE JONAS FERREIRA PAZ
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO ALESSANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DEMOLINER(OAB:
RECORRENTE RICARDO DA SILVA MOREIRA 44507/RS)
ADVOGADO SOLANGE ROSSI(OAB: 51821/RS) ADVOGADO RAQUEL GEORGINA BETTINI
CALEGARI(OAB: 48186/RS)
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
PUBLICA LTDA.
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
RECORRIDO RICARDO DA SILVA MOREIRA
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET
ADVOGADO SOLANGE ROSSI(OAB: 51821/RS) INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
TRABALHO 95246/SP)
RECORRIDO JONAS FERREIRA PAZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALESSANDRA DEMOLINER(OAB:
44507/RS)
- GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
SAUDE PUBLICA ADVOGADO RAQUEL GEORGINA BETTINI
CALEGARI(OAB: 48186/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
- MUNICIPIO DE CANOAS
LTDA.
- RICARDO DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
Processo Nº ROT-0020990-88.2023.5.04.0771 RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET
Complemento Processo Eletrônico - PJE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: - JONAS FERREIRA PAZ
33819/RS)
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
- PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
SILVA(OAB: 57360/RS)
S.A.
RECORRIDO LUANA PONTIN
ADVOGADO JULIANO GREGIANIN(OAB: Processo Nº RORSum-0021152-17.2023.5.04.0211
60540/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
RECORRENTE GILSON GUARACI FERNANDES
- LUANA PONTIN RODRIGUES
ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB:
Processo Nº ROT-0021076-11.2023.5.04.0205 84799/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE
SOUZA(OAB: 33764/RS)
Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER CARLOS - AESC
RECORRENTE LUCAS TOMKOWSKI CANCIAN ADVOGADO FERNANDA SILVEIRA DA
ADVOGADO CARINE GARSKE LENZ(OAB: SILVA(OAB: 57235/RS)
67900/RS) ADVOGADO ARIEL ROCHA ZVOZIAK(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS 80097/RS)
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A ADVOGADO THIAGO JALMUSNY DA SILVA
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE SANTOS(OAB: 77515/RS)
PUBLICA
RECORRIDO LUCAS TOMKOWSKI CANCIAN Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARINE GARSKE LENZ(OAB:
- ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
67900/RS)
- GILSON GUARACI FERNANDES RODRIGUES
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0021243-74.2022.5.04.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
Revisor ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
- GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
SAUDE PUBLICA RECORRENTE COMPANHIA ULTRAGAZ S A
- LUCAS TOMKOWSKI CANCIAN ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 11290-A/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE PAULO SEZARO DA SILVA CORREA
- MUNICIPIO DE CANOAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227077