Processo ativo
0012109-60.2017.5.03.0028
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012109-60.2017.5.03.0028
Ação: S.A. profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALESSANDRA KE *** ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
3º Votante: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
XAVIER(OAB: 101293/MG)
AGRAVADO CARLOS ALEXANDRE AMANCIO
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
ADVOGADO ARISTIDES GHERARD DE
ALENCAR(OAB: 40773/MG) mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
ADVOGADO CAROLINA PAULA OLIVEIRA do Tribunal na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
PEIXOTO(OAB: 158747/MG)
Regimento Interno).
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
- CARLOS ALEXANDRE AMANCIO os advogados, independentemente da localidade do domicílio
- CSN MINERACAO S.A. profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Processo Nº ROT-0012109-60.2017.5.03.0028
sessão (03/06/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Marlon de Freitas
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Revisor José Marlon de Freitas
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
RECORRENTE ERNANDO BLEME CANDIDO
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
ADVOGADO PAOLA ALVES DE FARIA(OAB:
57825/MG) julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
ADVOGADO NATALIA CRISTINA DE SANT
ANNA(OAB: 134646/MG) O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
FONTES(OAB: 55505/MG)
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
ADVOGADO SUELI SANTANA DA SILVA(OAB:
112718/MG) formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
51869/MG) automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
ADVOGADO ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
81570/MG)
desistência da sustentação oral.
RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
BARROS(OAB: 113793/SP) Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
RECORRIDO ERNANDO BLEME CANDIDO Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
ADVOGADO PAOLA ALVES DE FARIA(OAB: Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
57825/MG)
Processo Nº AIAP-0002142-40.2013.5.03.0057
ADVOGADO NATALIA CRISTINA DE SANT Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANNA(OAB: 134646/MG)
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG) Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO SUELI SANTANA DA SILVA(OAB: AGRAVANTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
112718/MG) CARMO DA MATA
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: ADVOGADO ARMANDO APARECIDO SILVA(OAB:
51869/MG) 143365/MG)
ADVOGADO ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: ADVOGADO LUIS FERNANDO LARA DA
81570/MG) SILVA(OAB: 73988/MG)
RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL AGRAVADO MAIRA COSTA SANTOS
LTDA. ADVOGADO LUIZ ANDRE MONTEIRO
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA NOGUEIRA(OAB: 66686/MG)
BARROS(OAB: 113793/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA
ADVOGADO OTAVIO ADAO ALEIXO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 148922/MG)
- ERNANDO BLEME CANDIDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MAIRA COSTA SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MUNICIPIO DE CARMO DA MATA
Pauta de Julgamento
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CARMO DA MATA
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser Processo Nº ROT-0010008-31.2024.5.03.0149
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 04/06/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br) ADVOGADO THAIS DOS REIS SILVA(OAB:
214947/MG)
2º Votante: Juiz Convocado Marcelo Ribeiro (em substituição ao
ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO
Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br) FERRAZ(OAB: 82637/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227992
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
3º Votante: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
XAVIER(OAB: 101293/MG)
AGRAVADO CARLOS ALEXANDRE AMANCIO
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
ADVOGADO ARISTIDES GHERARD DE
ALENCAR(OAB: 40773/MG) mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
ADVOGADO CAROLINA PAULA OLIVEIRA do Tribunal na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
PEIXOTO(OAB: 158747/MG)
Regimento Interno).
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
- CARLOS ALEXANDRE AMANCIO os advogados, independentemente da localidade do domicílio
- CSN MINERACAO S.A. profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Processo Nº ROT-0012109-60.2017.5.03.0028
sessão (03/06/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Marlon de Freitas
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Revisor José Marlon de Freitas
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
RECORRENTE ERNANDO BLEME CANDIDO
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
ADVOGADO PAOLA ALVES DE FARIA(OAB:
57825/MG) julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
ADVOGADO NATALIA CRISTINA DE SANT
ANNA(OAB: 134646/MG) O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
FONTES(OAB: 55505/MG)
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
ADVOGADO SUELI SANTANA DA SILVA(OAB:
112718/MG) formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
51869/MG) automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
ADVOGADO ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
81570/MG)
desistência da sustentação oral.
RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
BARROS(OAB: 113793/SP) Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
RECORRIDO ERNANDO BLEME CANDIDO Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
ADVOGADO PAOLA ALVES DE FARIA(OAB: Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
57825/MG)
Processo Nº AIAP-0002142-40.2013.5.03.0057
ADVOGADO NATALIA CRISTINA DE SANT Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANNA(OAB: 134646/MG)
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG) Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO SUELI SANTANA DA SILVA(OAB: AGRAVANTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
112718/MG) CARMO DA MATA
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: ADVOGADO ARMANDO APARECIDO SILVA(OAB:
51869/MG) 143365/MG)
ADVOGADO ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: ADVOGADO LUIS FERNANDO LARA DA
81570/MG) SILVA(OAB: 73988/MG)
RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL AGRAVADO MAIRA COSTA SANTOS
LTDA. ADVOGADO LUIZ ANDRE MONTEIRO
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA NOGUEIRA(OAB: 66686/MG)
BARROS(OAB: 113793/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA
ADVOGADO OTAVIO ADAO ALEIXO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 148922/MG)
- ERNANDO BLEME CANDIDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MAIRA COSTA SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MUNICIPIO DE CARMO DA MATA
Pauta de Julgamento
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CARMO DA MATA
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser Processo Nº ROT-0010008-31.2024.5.03.0149
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 04/06/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
Relator: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br) ADVOGADO THAIS DOS REIS SILVA(OAB:
214947/MG)
2º Votante: Juiz Convocado Marcelo Ribeiro (em substituição ao
ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO
Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br) FERRAZ(OAB: 82637/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227992