Processo ativo
0021799-60.2022.5.04.0271
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Identificação
Nº Processo: 0021799-60.2022.5.04.0271
Ação: INFANTIL ZONA SUL 122701)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) *** - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - HENRIQUE PALHANO ROT 0021799-60.2022.5.04.0271
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - ARI ANTONIO DALLEGRAVE (OAB/RS 23968) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB/RS ROSSAL DE ARAUJO
119465) RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - KAROLINE VIEIRA
ADVOGADO - FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB/RS 91483) ADVOGADO - SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO
ADVOGADO - FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB/RS 91483) (OAB/RS 46919)
ADVOGADO - LUCAS CARINI (OAB/RS 101653) RECORRIDO - ALINE MOREIRA DE MORAIS
ADVOGADO - LUCIANE DRAGO AMARO (OAB/RS 76486) ADVOGADO - MAICON SPULDARO PEREIRA (OAB/RS 88487)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020012-76.2023.5.04.0233
ROT 0020966-13.2022.5.04.0022 4ª Turma
5ª Turma Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
Gabinete Rejane Souza Pedra RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA CARVALHO ZONTA
PEDRA RECORRENTE - MATEUS FRANCO DA SILVA
RECORRENTE - DAIANE DA SILVA FERREIRA DE LIMA RECORRENTE - MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB/RS
14433) 122701)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041)
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ADVOGADO - MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB/RS
SAUDE DA FAMILIA - IMESF 76924)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939)
ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS
ROT 0021319-29.2022.5.04.0030 120992)
3ª Turma ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRIDO - MATEUS FRANCO DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO - MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB/RS
RECORRENTE - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL 122701)
TARTARUGA VERDE LTDA - ME ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041)
RECORRENTE - LIRANE ALBERTINA RAMOS ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
ADVOGADO - ALINE RODRIGUES BECKER (OAB/RS 83780) ADVOGADO - MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884) 76924)
ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959) ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096)
RECORRIDO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939)
TARTARUGA VERDE LTDA - ME ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS
RECORRIDO - LIRANE ALBERTINA RAMOS 120992)
ADVOGADO - ALINE RODRIGUES BECKER (OAB/RS 83780) ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342)
ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884)
ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959) ROT 0020048-62.2023.5.04.0381
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Turma
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - HENRIQUE PALHANO ROT 0021799-60.2022.5.04.0271
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 3ª Turma
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - ARI ANTONIO DALLEGRAVE (OAB/RS 23968) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB/RS ROSSAL DE ARAUJO
119465) RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - KAROLINE VIEIRA
ADVOGADO - FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB/RS 91483) ADVOGADO - SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO
ADVOGADO - FRANCIELE CECONI DE SOUZA (OAB/RS 91483) (OAB/RS 46919)
ADVOGADO - LUCAS CARINI (OAB/RS 101653) RECORRIDO - ALINE MOREIRA DE MORAIS
ADVOGADO - LUCIANE DRAGO AMARO (OAB/RS 76486) ADVOGADO - MAICON SPULDARO PEREIRA (OAB/RS 88487)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020012-76.2023.5.04.0233
ROT 0020966-13.2022.5.04.0022 4ª Turma
5ª Turma Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
Gabinete Rejane Souza Pedra RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA CARVALHO ZONTA
PEDRA RECORRENTE - MATEUS FRANCO DA SILVA
RECORRENTE - DAIANE DA SILVA FERREIRA DE LIMA RECORRENTE - MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB/RS
14433) 122701)
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041)
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ADVOGADO - MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB/RS
SAUDE DA FAMILIA - IMESF 76924)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939)
ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS
ROT 0021319-29.2022.5.04.0030 120992)
3ª Turma ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRIDO - MATEUS FRANCO DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO - MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - CAROLINA BARCELOS DE MORAES (OAB/RS
RECORRENTE - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL 122701)
TARTARUGA VERDE LTDA - ME ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041)
RECORRENTE - LIRANE ALBERTINA RAMOS ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477)
ADVOGADO - ALINE RODRIGUES BECKER (OAB/RS 83780) ADVOGADO - MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB/RS
ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884) 76924)
ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959) ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096)
RECORRIDO - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ZONA SUL ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939)
TARTARUGA VERDE LTDA - ME ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS
RECORRIDO - LIRANE ALBERTINA RAMOS 120992)
ADVOGADO - ALINE RODRIGUES BECKER (OAB/RS 83780) ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342)
ADVOGADO - BRUNA ROSALES DIDONE (OAB/RS 107884)
ADVOGADO - SILVIA SALLON ROSSONI (OAB/RS 58959) ROT 0020048-62.2023.5.04.0381
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Turma
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119