0100108-40.2019.5.01.0027

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 65
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA RECORRENTE MARCELO BRAGA BERGAMINI
MAHATMA GANDHI
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
ADVOGADO AMANDA COELHO NAZARETH(OAB: MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
218835/RJ) -D/RJ)
ADVOGADO CAMILLA CUNHA ALVARENGA(OAB: RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
221472/RJ)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
RECORRIDO ANTONIA DAMIANA CABRAL DA JUNIOR(OAB: 251012/RJ)
SILVA
RECORRIDO MARCELO BRAGA BERGAMINI
ADVOGADO RODOLFO DE ARAUJO
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -D/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
TRABALHO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 251012/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA DAMIANA CABRAL DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MARCELO BRAGA BERGAMINI
- HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - TAM LINHAS AEREAS S/A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0100108-40.2019.5.01.0027
Processo Nº ROT-0100081-07.2023.5.01.0451 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB AGRAVANTE SUPERVIA CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A -
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABORAI
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL
ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375-
DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA
D/RJ)
RECORRIDO JANEBETE DA COSTA NEVES
AGRAVADO LUIZ CHARLES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA MOREIRA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
TAVARES(OAB: 27146/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- LUIZ CHARLES DE OLIVEIRA MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS
LIBERAIS LTDA
Processo Nº AP-0100120-45.2024.5.01.0038
- JANEBETE DA COSTA NEVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
- MUNICIPIO DE ITABORAI
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE WAGNER MOREIRA LEMOS
Processo Nº ROT-0100095-19.2023.5.01.0571
ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
215794/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARACAMBI
RECORRIDO GILBERTO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIDIA MARTINS DA SILVA(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
234956/RJ)
- WAGNER MOREIRA LEMOS
RECORRIDO RENACOOP - RENASCER
COOPERATIVA DE TRABALHO
Processo Nº AP-0100133-08.2024.5.01.0244
ADVOGADO SERGIO GUSTAVO RODRIGUES
PORTO(OAB: 97960/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
TRABALHO Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
- GILBERTO DE SOUZA 66247/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO WAGNER TIBURCIO RANGEL(OAB:
139849/RJ)
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
- RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO SOUZA(OAB: 159767/RJ)
AGRAVANTE JORGE FATURINI
Processo Nº ROT-0100097-97.2021.5.01.0008 ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225792