Processo ativo
1025580-41.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1025580-41.2024.8.26.0562
Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandra Martins Ba *** Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1025580-41.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025580-41.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/
RJ); Recorrida: Nanci Carvalho de Oliveira Cota; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026693-98.2022.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026693-98.2022.8.26.0562; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Martins Barcellos
(OAB: 168693/RJ); Recorrida: Marlucy Guimarães da Silva; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026855-25.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1026855-25.2024.8.26.0562; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Recorrido: Janicio Pupo Filho; Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027040-12.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1027040-12.2024.8.26.0482; Repetição do Indébito; Recorrente: JOSE GONÇALVES DE SOUZA; Advogado: Carlos Alberto Suguimoto
de Cristofano (OAB: 389858/SP); Advogado: Raphael Murilo Denippotti (OAB: 393888/SP); Recorrido: SERVIÇO DE ASSISTENCIA
A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE - SASSOM; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1027322-04.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027322-04.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Recorrida: Sandra Cristina
de Souza Pereira; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB:
160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1027329-93.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1027329-93.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Recorrido: Antonio Toribio Lisboa; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027375-82.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1027375-82.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP);
Recorrido: Daniel Adão Neto; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza
Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027557-68.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1027557-68.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Recorrida: Rosane Virginia Dias Teixeira; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro
(OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1025580-41.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025580-41.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/
RJ); Recorrida: Nanci Carvalho de Oliveira Cota; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026693-98.2022.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026693-98.2022.8.26.0562; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Martins Barcellos
(OAB: 168693/RJ); Recorrida: Marlucy Guimarães da Silva; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026855-25.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1026855-25.2024.8.26.0562; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Recorrido: Janicio Pupo Filho; Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027040-12.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1027040-12.2024.8.26.0482; Repetição do Indébito; Recorrente: JOSE GONÇALVES DE SOUZA; Advogado: Carlos Alberto Suguimoto
de Cristofano (OAB: 389858/SP); Advogado: Raphael Murilo Denippotti (OAB: 393888/SP); Recorrido: SERVIÇO DE ASSISTENCIA
A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE - SASSOM; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1027322-04.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027322-04.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Recorrida: Sandra Cristina
de Souza Pereira; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB:
160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1027329-93.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1027329-93.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Recorrido: Antonio Toribio Lisboa; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027375-82.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1027375-82.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP);
Recorrido: Daniel Adão Neto; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza
Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027557-68.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1027557-68.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Recorrida: Rosane Virginia Dias Teixeira; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro
(OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º