Processo ativo
1026122-93.2023.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1026122-93.2023.8.26.0562
Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandra Martins Ba *** Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1026122-93.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026122-93.2023.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/
RJ); Recorrida: Angela Maria Goncalves da Silva; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo
Santos (OAB: 238049/SP); Recorrida: Maria Eliete Pereira da Silva; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada:
Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028180-35.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028180-35.2024.8.26.0562; Gratifi cação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos;
Advogado: Alessandra Barcellos Rodrigues (OAB: 318482/SP); Recorrida: Maria da Conceição Bezerra Rodrigues; Advogada: Claudia
Campedelli Ruivo (OAB: 325045/SP); Advogado: Luiz Roberto Campedelli (OAB: 368256/SP); Advogada: Grace Campedelli Ruivo (OAB:
368182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1028785-19.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028785-19.2025.8.26.0053; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Luciana Lara Sirianni; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029446-95.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029446-95.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Raimundo Calixto de Holanda; Advogado: Luciano Montagnoli Pereira (OAB: 194856/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031555-44.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031555-44.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marta Maria Martins Menezes; Advogada: Regina Maria Ferreira Pontes (OAB: 423656/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1032984-84.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032984-84.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não
Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Eliana Aparecida da Silva; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1034743-79.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1034743-79.2023.8.26.0562; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/RJ); Recorrida:
Luciene Xavier Machado; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/
SP); Recorrida: Rosilda Barroso Rubim; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos
(OAB: 238049/SP); Recorrida: Sandra Couto dos Santos; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares
Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034970-73.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1034970-73.2025.8.26.0053; Piso Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Wilce Aparecida Castilho;
Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1026122-93.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026122-93.2023.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/
RJ); Recorrida: Angela Maria Goncalves da Silva; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo
Santos (OAB: 238049/SP); Recorrida: Maria Eliete Pereira da Silva; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada:
Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028180-35.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028180-35.2024.8.26.0562; Gratifi cação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos;
Advogado: Alessandra Barcellos Rodrigues (OAB: 318482/SP); Recorrida: Maria da Conceição Bezerra Rodrigues; Advogada: Claudia
Campedelli Ruivo (OAB: 325045/SP); Advogado: Luiz Roberto Campedelli (OAB: 368256/SP); Advogada: Grace Campedelli Ruivo (OAB:
368182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1028785-19.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028785-19.2025.8.26.0053; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Luciana Lara Sirianni; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029446-95.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029446-95.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Raimundo Calixto de Holanda; Advogado: Luciano Montagnoli Pereira (OAB: 194856/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031555-44.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031555-44.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marta Maria Martins Menezes; Advogada: Regina Maria Ferreira Pontes (OAB: 423656/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1032984-84.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032984-84.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não
Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Eliana Aparecida da Silva; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1034743-79.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1034743-79.2023.8.26.0562; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/RJ); Recorrida:
Luciene Xavier Machado; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/
SP); Recorrida: Rosilda Barroso Rubim; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos
(OAB: 238049/SP); Recorrida: Sandra Couto dos Santos; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares
Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034970-73.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1034970-73.2025.8.26.0053; Piso Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Wilce Aparecida Castilho;
Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º