Processo ativo
0020814-88.2019.5.04.0015
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Identificação
Nº Processo: 0020814-88.2019.5.04.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALESSANDRA SIMAO C *** - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVANTE - FELIPE FERREIRA SILVA RECORRENTE - LUCIANA MAGERO
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433)
E EMPRESARIAIS LTDA - ME ADVOGADO - ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS
AGRAVANTE - LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21328)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460)
36190) ADVOGADO - GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (OAB/RS 56348)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS ADVOGADO - LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB/RS
36190) 93929)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
36190) ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS ADVOGADO - SOLANGE BAVARESCO (OAB/RS 31727)
36190) ADVOGADO - TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 62298)
36190) RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO - RENATA CAVALCANTI EICHENBERG MENDES RECORRIDO - LUCIANA MAGERO
ADVOGADO - RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB/RS 58463) ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433)
ADVOGADO - ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS
AP 0020814-88.2019.5.04.0015 (OAB/RS 21328)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460)
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ADVOGADO - GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (OAB/RS 56348)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO - LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB/RS
EHRENBRINK 93929)
AGRAVANTE - FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
AGRAVANTE - FELIPE FERREIRA SILVA ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185)
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS ADVOGADO - SOLANGE BAVARESCO (OAB/RS 31727)
E EMPRESARIAIS LTDA - ME ADVOGADO - TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS
AGRAVANTE - LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO 62298)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS
36190) ROT 0021216-48.2019.5.04.0702
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 5ª Turma
36190) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
36190) CUNHA MATTOS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS RECORRENTE - GEBACIEL PEREIRA LOPES
36190) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 14433)
36190) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
AGRAVADO - RENATA CAVALCANTI EICHENBERG MENDES RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO - RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB/RS 58463) CORSAN
ADVOGADO - OTAVIO MORAES LANGANKE (OAB/RS 70460)
ROT 0021037-14.2019.5.04.0024
4ª Turma AP 0021666-23.2019.5.04.0271
Gabinete André Reverbel Fernandes Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE Gabinete Carlos Alberto May
REVERBEL FERNANDES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVANTE - FELIPE FERREIRA SILVA RECORRENTE - LUCIANA MAGERO
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433)
E EMPRESARIAIS LTDA - ME ADVOGADO - ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS
AGRAVANTE - LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB/RS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21328)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460)
36190) ADVOGADO - GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (OAB/RS 56348)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS ADVOGADO - LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB/RS
36190) 93929)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
36190) ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS ADVOGADO - SOLANGE BAVARESCO (OAB/RS 31727)
36190) ADVOGADO - TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 62298)
36190) RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO - RENATA CAVALCANTI EICHENBERG MENDES RECORRIDO - LUCIANA MAGERO
ADVOGADO - RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB/RS 58463) ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433)
ADVOGADO - ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS
AP 0020814-88.2019.5.04.0015 (OAB/RS 21328)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78460)
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ADVOGADO - GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (OAB/RS 56348)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO - LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB/RS
EHRENBRINK 93929)
AGRAVANTE - FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546)
AGRAVANTE - FELIPE FERREIRA SILVA ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185)
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS ADVOGADO - SOLANGE BAVARESCO (OAB/RS 31727)
E EMPRESARIAIS LTDA - ME ADVOGADO - TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS
AGRAVANTE - LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO 62298)
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS
36190) ROT 0021216-48.2019.5.04.0702
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 5ª Turma
36190) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
36190) CUNHA MATTOS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS RECORRENTE - GEBACIEL PEREIRA LOPES
36190) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 14433)
36190) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
AGRAVADO - RENATA CAVALCANTI EICHENBERG MENDES RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO - RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB/RS 58463) CORSAN
ADVOGADO - OTAVIO MORAES LANGANKE (OAB/RS 70460)
ROT 0021037-14.2019.5.04.0024
4ª Turma AP 0021666-23.2019.5.04.0271
Gabinete André Reverbel Fernandes Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE Gabinete Carlos Alberto May
REVERBEL FERNANDES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
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