Processo ativo
0011078-13.2024.5.18.0005
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Identificação
Nº Processo: 0011078-13.2024.5.18.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALESSAND *** ALESSANDRA TELES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 32
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO RAFAELA BASTOS DA SILVA
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
ADVOGADO ALESSANDRA TELES
CRUVINEL(OAB: 42826/GO)
ADVOGADO THIAGO APOLINARIO NAVES(OAB:
66897/GO) Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/02/2025 (sexta-
feira), 8h
Intimado(s)/Citado(s): Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 12/03/2025 (quarta-
- EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. feira), 8h (OBSERVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
- RAFAELA BASTOS DA SILVA DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 13/03/2025
Processo Nº ROT-0011078-13.2024.5.18.0005 (quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
ALBUQUERQUE
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
Revisor KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE considerados ausentes os advogados que não estiverem
RECORRENTE DOUGLAS BARROS MACHADO telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
ADVOGADO DAVIS LIMA DA COSTA(OAB: PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
63365/GO) 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SANTOS julgamento do processo.
FERREIRA(OAB: 62469/GO)
RECORRENTE EQUATORIAL GOIAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
COSTA(OAB: 39068/GO) VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/02/2025.
RECORRIDO DOUGLAS BARROS MACHADO
ADVOGADO DAVIS LIMA DA COSTA(OAB:
63365/GO)
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SANTOS
FERREIRA(OAB: 62469/GO) DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
RECORRIDO EQUATORIAL GOIAS ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
COSTA(OAB: 39068/GO)
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS BARROS MACHADO
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
serão julgados na sessão presencial.
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 13/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 26.02.2025,
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
às 8h59) Goiânia-GO.
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
para sustentação oral;
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 18 de
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
fevereiro de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão.
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
sessão virtual.
COORDENADORIA DA 3ª TURMA JULGADORA
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
Pauta
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Pauta de Julgamento Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 5/2025 Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
Nº 130/2023) TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225332
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO RAFAELA BASTOS DA SILVA
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
ADVOGADO ALESSANDRA TELES
CRUVINEL(OAB: 42826/GO)
ADVOGADO THIAGO APOLINARIO NAVES(OAB:
66897/GO) Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/02/2025 (sexta-
feira), 8h
Intimado(s)/Citado(s): Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 12/03/2025 (quarta-
- EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. feira), 8h (OBSERVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
- RAFAELA BASTOS DA SILVA DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 13/03/2025
Processo Nº ROT-0011078-13.2024.5.18.0005 (quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
ALBUQUERQUE
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
Revisor KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE considerados ausentes os advogados que não estiverem
RECORRENTE DOUGLAS BARROS MACHADO telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
ADVOGADO DAVIS LIMA DA COSTA(OAB: PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
63365/GO) 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SANTOS julgamento do processo.
FERREIRA(OAB: 62469/GO)
RECORRENTE EQUATORIAL GOIAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
COSTA(OAB: 39068/GO) VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/02/2025.
RECORRIDO DOUGLAS BARROS MACHADO
ADVOGADO DAVIS LIMA DA COSTA(OAB:
63365/GO)
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SANTOS
FERREIRA(OAB: 62469/GO) DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
RECORRIDO EQUATORIAL GOIAS ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
COSTA(OAB: 39068/GO)
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS BARROS MACHADO
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho,
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
serão julgados na sessão presencial.
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 13/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 26.02.2025,
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
às 8h59) Goiânia-GO.
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
para sustentação oral;
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO,
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 18 de
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
fevereiro de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão.
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
sessão virtual.
COORDENADORIA DA 3ª TURMA JULGADORA
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
Pauta
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Pauta de Julgamento Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 5/2025 Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
Nº 130/2023) TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225332