Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Alessandro Backes Lutz
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1062431-20.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Alessandro Backes Lutz
Autor(es): Alessandro Backes Lutz, Rogério Dias de Almeida, Marcelo Henrique Carvalho de Almeid *** Alessandro Backes Lutz, Rogério Dias de Almeida, Marcelo Henrique Carvalho de Almeida, J.F.S.M., Igor Quirino Pinheiro, Claudia Sanches Pinheiro, Cleusa Maria Ferreira
Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREV *** Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 274094, SP, José Italo Bacchi Filho, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 362158, Fernanda Pacheco de Oliveira, 392160, R *** 274094, SP, José Italo Bacchi Filho, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 362158, Fernanda Pacheco de Oliveira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 250835, José Hilton Cordeiro da Silva, 237509, Ellen Nakayama, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 200554, André Luiz Bastos Giannini
Advogados e OAB
Advogado: 274094/SP - José I *** 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062431-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandro Backes Lutz
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de Sã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062436-42.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ricardo Gomes Azevedo Carneiro
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062437-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rogério Dias de Almeida
ADVOGADO : 362158/SP - Fernanda Pacheco de Oliveira
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062438-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Henrique Carvalho de Almeida
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062439-94.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Tadeu Fernandes Cessolo
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062440-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.F.S.M.
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062441-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Igor Quirino Pinheiro
ADVOGADO : 250835/SP - José Hilton Cordeiro da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062442-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Anna Maria Mauricio da Rocha Pinotti
ADVOGADO : 237509/SP - Ellen Nakayama
IMPTDO : Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062443-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Sanches Pinheiro
ADVOGADO : 402950/SP - José Geraldo de Almeida Tinelli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062435-57.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleusa Maria Ferreira
ADVOGADO : 200554/SP - André Luiz Bastos Giannini
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 274094/SP - José Italo Bacchi Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062431-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandro Backes Lutz
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de Sã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062436-42.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ricardo Gomes Azevedo Carneiro
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062437-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rogério Dias de Almeida
ADVOGADO : 362158/SP - Fernanda Pacheco de Oliveira
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062438-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Henrique Carvalho de Almeida
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062439-94.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Tadeu Fernandes Cessolo
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062440-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.F.S.M.
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062441-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Igor Quirino Pinheiro
ADVOGADO : 250835/SP - José Hilton Cordeiro da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062442-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Anna Maria Mauricio da Rocha Pinotti
ADVOGADO : 237509/SP - Ellen Nakayama
IMPTDO : Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062443-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Sanches Pinheiro
ADVOGADO : 402950/SP - José Geraldo de Almeida Tinelli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062435-57.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleusa Maria Ferreira
ADVOGADO : 200554/SP - André Luiz Bastos Giannini
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º