0010005-61.2024.5.15.0046

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Extraordinária de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Julgamento da 5ª Câmara exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 03/04/2025, às 13h30, na dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
modalidade híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 03/04/2025, às 13:30 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010005-61.2024.5.15.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE JUCIMARA RODRIGUES DA SILVA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO ALESSANDRO BATISTA DA
requererem.
SILVA(OAB: 207266/SP)
ADVOGADO SARA CRISTINA FORTI(OAB:
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com 199485/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE
ARRUDA(OAB: 265410/SP)
online).
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO FABIANO FERREIRA PORTO(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
257357/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 84249/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
RECORRIDO JUCIMARA RODRIGUES DA SILVA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
ADVOGADO ALESSANDRO BATISTA DA
Regimento Interno do Tribunal.
SILVA(OAB: 207266/SP)
ADVOGADO SARA CRISTINA FORTI(OAB:
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o 199485/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ADVOGADO MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE
ARRUDA(OAB: 265410/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO FABIANO FERREIRA PORTO(OAB:
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
257357/SP)
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo 84249/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - JUCIMARA RODRIGUES DA SILVA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - MAGAZINE LUIZA S/A
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Processo Nº ROT-0010203-58.2024.5.15.0124
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
presenciais.
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAUNA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
RECORRENTE VANIA APARECIDA TERRUEL
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) PERES
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, ADVOGADO THIAGO DE SOUZA DANELUCI(OAB:
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite 264641/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAUNA
sessão. RECORRIDO VANIA APARECIDA TERRUEL
PERES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226073