Processo ativo
1050474-58.2024.8.26.0602
Doação; Agravante: Helio Gurgel Teixeira
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Identificação
Nº Processo: 1050474-58.2024.8.26.0602
Vara: 4ª. Vara Cível;
Assunto: Doação; Agravante: Helio Gurgel Teixeira
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Ferreira (OAB: 178355/SP); Agravado: *** Alessandro Ferreira (OAB: 178355/SP); Agravado: Luiz Carlos Salvia; Agravada: Marcia Monteiro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050474-58.2024.8.26.0602; Assunto: Doação; Agravante: Helio Gurgel Teixeira
- Espólio e outro; Advogado: Alessandro Ferreira (OAB: 178355/SP); Agravado: Luiz Carlos Salvia; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravada: Marcia Monteiro
de Toledo
2143606-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 1005188-93.2017.8.26.0152; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Alessandro Breiteinstein Bandeira
e outro; Advogado: Antonio Augusto Martins Andrade (OAB: 167286/SP); Agravada: Doraci Lino de Almeida (espolio) (Espólio);
Advogada: Eucaris Andrade de Almeida (OAB: 104901/SP); Agravado: Carlos Roberto Lorenz Albieri (Inventariante); Advogado:
Carlos Roberto Lorenz Albieri (OAB: 227599/SP); Interessado: Amy Bandeira Filho; Advogado: Marco Fabio Rodrigues de
Mendonça Evanchuca (OAB: 166906/SP); Advogada: Eucaris Andrade de Almeida (OAB: 104901/SP); Advogada: Ana Cristina
Rodrigues Alves (OAB: 357768/SP); Interessada: Thayna Machado Bandeira; Advogada: Adriana Valdevino dos Santos (OAB:
253171/SP); Interessado: Naoyuki Nakashima; Advogado: Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: 36634/SP); Interessado: Incona
Materiais para Construção Ltda; Advogado: Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: 223163/SP); Interessada: Sandra
Aparecida Miguel da Silva; Advogado: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca (OAB: 166906/SP); Advogado: João
Gilberto Baptista (OAB: 403168/SP); Interessada: Niva de Lemos Oliveira; Advogada: Andrea Aparecida Ferreira Pontes (OAB:
219294/SP); Interessado: Central Park Urbanismo e Administração Ltda.; Advogado: Antônio Cardoso da Rosa Junior (OAB:
215594/SP); Interessado: Antonio Verissimo Viana; Advogada: Cristina Célia Michael Nascimento (OAB: 163836/SP)
2143610-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011513-42.2000.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Nobre
Seguradora do Brasil S/a.; Advogado: Rodrigo de Figueiredo Oliveira (OAB: 146147/RJ); Advogado: Josemar Lauriano Pereira
(OAB: 132101/RJ); Agravado: Unimed Seguradora S/A; Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP); Advogado:
Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogada: Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541/SP)
2143608-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0057791-54.2019.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Josefa Sandra Castro Viana; Advogado: Jose Alipio Taveira Junior (OAB: 296802/SP); Advogada: Vivian Paula Paiva (OAB:
337358/SP); Agravado: Pelz Incorporadora Ltda; Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928/SP); Interessado: Iraquara
Incorporações Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928/SP)
2143609-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Monte Azul
Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1001235-05.2024.8.26.0370; Assunto: Imissão; Requerente:
Henrique Peixe; Advogado: Fabio Jeronimo Marques (OAB: 420554/SP); Requerido: Bruno Barbosa Businaro; Advogado: Andre
Medeiros Lima (OAB: 66139/MG); Advogado: João Henrique Café de Souza Novais (OAB: 42288/MG); Interessado: Flávia
Carolina Pacheco Businaro; Advogado: Andre Medeiros Lima (OAB: 66139/MG); Advogado: João Henrique Café de Souza
Novais (OAB: 42288/MG)
2143611-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005977-69.2024.8.26.0048; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda; Advogada: Karinna Jayme Vassão (OAB: 348438/SP); Agravada: Thelma Bianca
Gomes Hidalgo; Advogada: Vivian Gomes Hidalgo (OAB: 296980/SP)
2143613-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0008374-65.2024.8.26.0001;
Assunto: Partilha; Agravante: M. R. C. P.; Advogada: Rafaella Barbosa Longuinho E Silva (OAB: 297658/SP); Agravado: H. P. de
S. N.; Advogada: Milene Calfat Maldaun (OAB: 91356/SP)
2143617-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031690-90.2024.8.26.0001; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: M. A. P.; Advogado: Luiz Gustavo Bertini (OAB: 352245/SP); Agravado: A. de J. S.; Advogado: Joao
Paulo Celis Machado (OAB: 337118/SP)
2143618-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1001598-31.2016.8.26.0577; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Catarina Andrade Costa Pinto (Inventariante) e outro; Advogado: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP); Agravado: O Juízo;
Interessada: Esmeralda Sebastiana de Almeida de Andrade e outros; Advogado: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (OAB:
383226/SP); Advogado: José Carlos Cardoso (OAB: 348511/SP); Interessado: Thiago dos Santos Andrade e outro; Advogado:
Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP); Interessado: Celso Cordeiro Lemes; Advogada: Marlene Fonseca Machado (OAB:
178912/SP)
2143625-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060059-54.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Carla Celeste dos Santos; Advogada: Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB:
254779/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050474-58.2024.8.26.0602; Assunto: Doação; Agravante: Helio Gurgel Teixeira
- Espólio e outro; Advogado: Alessandro Ferreira (OAB: 178355/SP); Agravado: Luiz Carlos Salvia; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravada: Marcia Monteiro
de Toledo
2143606-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 1005188-93.2017.8.26.0152; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Alessandro Breiteinstein Bandeira
e outro; Advogado: Antonio Augusto Martins Andrade (OAB: 167286/SP); Agravada: Doraci Lino de Almeida (espolio) (Espólio);
Advogada: Eucaris Andrade de Almeida (OAB: 104901/SP); Agravado: Carlos Roberto Lorenz Albieri (Inventariante); Advogado:
Carlos Roberto Lorenz Albieri (OAB: 227599/SP); Interessado: Amy Bandeira Filho; Advogado: Marco Fabio Rodrigues de
Mendonça Evanchuca (OAB: 166906/SP); Advogada: Eucaris Andrade de Almeida (OAB: 104901/SP); Advogada: Ana Cristina
Rodrigues Alves (OAB: 357768/SP); Interessada: Thayna Machado Bandeira; Advogada: Adriana Valdevino dos Santos (OAB:
253171/SP); Interessado: Naoyuki Nakashima; Advogado: Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: 36634/SP); Interessado: Incona
Materiais para Construção Ltda; Advogado: Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: 223163/SP); Interessada: Sandra
Aparecida Miguel da Silva; Advogado: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca (OAB: 166906/SP); Advogado: João
Gilberto Baptista (OAB: 403168/SP); Interessada: Niva de Lemos Oliveira; Advogada: Andrea Aparecida Ferreira Pontes (OAB:
219294/SP); Interessado: Central Park Urbanismo e Administração Ltda.; Advogado: Antônio Cardoso da Rosa Junior (OAB:
215594/SP); Interessado: Antonio Verissimo Viana; Advogada: Cristina Célia Michael Nascimento (OAB: 163836/SP)
2143610-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011513-42.2000.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Nobre
Seguradora do Brasil S/a.; Advogado: Rodrigo de Figueiredo Oliveira (OAB: 146147/RJ); Advogado: Josemar Lauriano Pereira
(OAB: 132101/RJ); Agravado: Unimed Seguradora S/A; Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP); Advogado:
Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogada: Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541/SP)
2143608-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0057791-54.2019.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Josefa Sandra Castro Viana; Advogado: Jose Alipio Taveira Junior (OAB: 296802/SP); Advogada: Vivian Paula Paiva (OAB:
337358/SP); Agravado: Pelz Incorporadora Ltda; Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928/SP); Interessado: Iraquara
Incorporações Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928/SP)
2143609-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Monte Azul
Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1001235-05.2024.8.26.0370; Assunto: Imissão; Requerente:
Henrique Peixe; Advogado: Fabio Jeronimo Marques (OAB: 420554/SP); Requerido: Bruno Barbosa Businaro; Advogado: Andre
Medeiros Lima (OAB: 66139/MG); Advogado: João Henrique Café de Souza Novais (OAB: 42288/MG); Interessado: Flávia
Carolina Pacheco Businaro; Advogado: Andre Medeiros Lima (OAB: 66139/MG); Advogado: João Henrique Café de Souza
Novais (OAB: 42288/MG)
2143611-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005977-69.2024.8.26.0048; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda; Advogada: Karinna Jayme Vassão (OAB: 348438/SP); Agravada: Thelma Bianca
Gomes Hidalgo; Advogada: Vivian Gomes Hidalgo (OAB: 296980/SP)
2143613-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0008374-65.2024.8.26.0001;
Assunto: Partilha; Agravante: M. R. C. P.; Advogada: Rafaella Barbosa Longuinho E Silva (OAB: 297658/SP); Agravado: H. P. de
S. N.; Advogada: Milene Calfat Maldaun (OAB: 91356/SP)
2143617-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031690-90.2024.8.26.0001; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: M. A. P.; Advogado: Luiz Gustavo Bertini (OAB: 352245/SP); Agravado: A. de J. S.; Advogado: Joao
Paulo Celis Machado (OAB: 337118/SP)
2143618-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1001598-31.2016.8.26.0577; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Catarina Andrade Costa Pinto (Inventariante) e outro; Advogado: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP); Agravado: O Juízo;
Interessada: Esmeralda Sebastiana de Almeida de Andrade e outros; Advogado: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (OAB:
383226/SP); Advogado: José Carlos Cardoso (OAB: 348511/SP); Interessado: Thiago dos Santos Andrade e outro; Advogado:
Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP); Interessado: Celso Cordeiro Lemes; Advogada: Marlene Fonseca Machado (OAB:
178912/SP)
2143625-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060059-54.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Carla Celeste dos Santos; Advogada: Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB:
254779/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º