Alessandro Leonardo; Apelado: Vladimir Carolino do Nascimento; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Município de Fernandópolis; Advogada: Sara Cristina Freitas de Souza Ramos (OAB: 332777/SP) (Procurador);
Apelada: Carina Récio Bafoni; Advogado: Mateus Henrique Batelo (OAB: 439890/SP); Advogada: Juliana Pezati Sciuto
Batelo (OAB: 492870/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1008277-05.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008277-05.2021.8.26.0405;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Osasco; Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP) (Procurador);
Apelada: Simone de Cássia dos Santos; Apelado: Alessandro Leonardo; Apelado: Vladimir Carolino do Nascimento; Advogada:
Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008311-86.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008311-86.2024.8.26.0077; Internação compulsória;
Apelante: Ilda Nunes; Advogado: Anderson Pavelski (OAB: 510776/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Município de Birigüí;
Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818/
SP) (Procurador); Apelado: Bruno Nunes de Moura; Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008373-81.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008373-81.2024.8.26.0189; Indenização por Dano Moral;
Apte/Apdo: Bruno Rodrigo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Henrique Soares de Oliveira (OAB: 439945/SP);
Apdo/Apte: Município de Fernandópolis; Advogada: Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008391-92.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008391-92.2024.8.26.0451; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: S. P. P. - S.; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: G. R.;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008499-09.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1008499-09.2023.8.26.0047; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Sergio Augusto Lins; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan
Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renan Teles
Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008552-15.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008552-15.2023.8.26.0362; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Maiara Cristina de Godoi; Advogado: Eric dos Santos Pinho (OAB: 137128/MG); Advogado: Rafael
Boaretto Höschele (OAB: 86748/PR); Apelada: Regiane Lopes da Silva; Advogado: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/
SP); Apelado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008636-47.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008636-47.2024.8.26.0114; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Thiago Borsoi Ribeiro; Advogado: Gustavo de Moura Conrado (OAB: 201026/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008772-51.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008772-51.2024.8.26.0047;
Inscrição / Documentação; Apelante: Lucia Regiane Lopes Damasio; Advogada: Maria Cristina Angelim Barboza (OAB: 301532/
SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Tsieme Dias Hayashida Paganini (OAB:
239751/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º