Processo ativo
2156189-98.2025.8.26.0000
Planos de saúde; Agravante: Qualicorp
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Identificação
Nº Processo: 2156189-98.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Planos de saúde; Agravante: Qualicorp
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo *** Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Agravado: Danielle
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156189-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005236-41.2024.8.26.0664; Assunto: Planos de saúde; Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Agravado: Danielle
de Freitas Ayres; Advogada: Danielle de Freitas Ayres Ferreira (OAB: 183829/SP); Interessada: Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP)
2156375-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3°
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006956-04.2024.8.26.0445; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Antonio Carlos Scaggion; Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Agravado: Tecori - Tecnologia
Ecológica de Reciclagem Industrial Ltda; Advogada: Juliana Bergara Buller Almeida (OAB: 221662/SP); Advogada: Beatriz Lessa
da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Daniel Closs; Advogada: Luciana Borsoi de Paula (OAB: 276319/SP);
Advogado: Damasio Marino (OAB: 348825/SP); Interessado: MG Trafos Importação e Exportação Ltda. e outros; Advogado:
João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC)
2157005-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004898-63.2023.8.26.0477; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Agravada: Monique Zani Silva;
Advogado: Rodrigo Andréa dos Santos (OAB: 382356/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155168-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0047421-11.2022.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e
Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: CRR Construções e Empreendimentos LTDA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155321-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado
Especial Cível - Vergueiro; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1028599-44.2024.8.26.0016; Assunto:
Planos de saúde; Agravante: Pneus Planauto Ltda; Advogado: Jeronice Martins dos Santos (OAB: 63081/DF); Agravada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central
2155343-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003903-23.2025.8.26.0625; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Agravado: Sansao de Paula 9787130387
2155347-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012415-12.2024.8.26.0566; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Rosalbo da Costa Bortoni; Advogado: Tiago Augusto Leite Reters (OAB: 143584/MG); Agravada: Paola Janaina Aparecida Helt
e outro; Advogada: Ariane Cristina da Silva Turati (OAB: 143799/SP); Interessado: Natalia Sacca; Advogado: Silvio Junior Dalan
(OAB: 124613/SP)
2155576-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016465-45.2025.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado: Emaf
Serviços para Animais Ltda; Advogada: Maisa de Fatima Tivelli Roque (OAB: 251825/SP)
2155594-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041155-83.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Tiago José dos Santos; Advogado: João de Senzi Moraes Pinto (OAB: 429155/SP); Agravado: Algar Telecom S/A; Agravado:
Google Brasil Internet Ltda; Agravado: Jnet Telecom Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Fiber Connect Ltda; Agravado: Tres
Pontas Internet Ltda; Agravado: Conecta Net Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Tim S/A; Agravado: V. Tal - Rede Neutra de
Comunicações S/A; Agravado: G3 Telecom Ltda; Agravada: Telefônica Brasil S.a; Agravado: Claro S/A; Agravada: Claro Nxt
Telecomunicações Ltda; Agravado: Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda.
2155712-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024556-69.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Franca Graziano Consultores Ltda. - EPP;
Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP)
2155733-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052529-07.2022.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Jose Duarte Vieira Sobrinho; Advogado: Darone Nunes Chagas (OAB: 405837/SP); Agravada: Eugenia Duarte Vieira Neta e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156189-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005236-41.2024.8.26.0664; Assunto: Planos de saúde; Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Agravado: Danielle
de Freitas Ayres; Advogada: Danielle de Freitas Ayres Ferreira (OAB: 183829/SP); Interessada: Central Nacional Unimed -
Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP)
2156375-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3°
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006956-04.2024.8.26.0445; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Antonio Carlos Scaggion; Advogado: Rodrigo Freire de Moraes (OAB: 79247/MG); Agravado: Tecori - Tecnologia
Ecológica de Reciclagem Industrial Ltda; Advogada: Juliana Bergara Buller Almeida (OAB: 221662/SP); Advogada: Beatriz Lessa
da Fonseca Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Daniel Closs; Advogada: Luciana Borsoi de Paula (OAB: 276319/SP);
Advogado: Damasio Marino (OAB: 348825/SP); Interessado: MG Trafos Importação e Exportação Ltda. e outros; Advogado:
João Carlos Thomas Junior (OAB: 25583/SC)
2157005-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004898-63.2023.8.26.0477; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Agravada: Monique Zani Silva;
Advogado: Rodrigo Andréa dos Santos (OAB: 382356/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155168-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0047421-11.2022.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e
Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: CRR Construções e Empreendimentos LTDA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155321-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado
Especial Cível - Vergueiro; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1028599-44.2024.8.26.0016; Assunto:
Planos de saúde; Agravante: Pneus Planauto Ltda; Advogado: Jeronice Martins dos Santos (OAB: 63081/DF); Agravada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central
2155343-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003903-23.2025.8.26.0625; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Agravado: Sansao de Paula 9787130387
2155347-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012415-12.2024.8.26.0566; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Rosalbo da Costa Bortoni; Advogado: Tiago Augusto Leite Reters (OAB: 143584/MG); Agravada: Paola Janaina Aparecida Helt
e outro; Advogada: Ariane Cristina da Silva Turati (OAB: 143799/SP); Interessado: Natalia Sacca; Advogado: Silvio Junior Dalan
(OAB: 124613/SP)
2155576-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016465-45.2025.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado: Emaf
Serviços para Animais Ltda; Advogada: Maisa de Fatima Tivelli Roque (OAB: 251825/SP)
2155594-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041155-83.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Tiago José dos Santos; Advogado: João de Senzi Moraes Pinto (OAB: 429155/SP); Agravado: Algar Telecom S/A; Agravado:
Google Brasil Internet Ltda; Agravado: Jnet Telecom Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Fiber Connect Ltda; Agravado: Tres
Pontas Internet Ltda; Agravado: Conecta Net Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Tim S/A; Agravado: V. Tal - Rede Neutra de
Comunicações S/A; Agravado: G3 Telecom Ltda; Agravada: Telefônica Brasil S.a; Agravado: Claro S/A; Agravada: Claro Nxt
Telecomunicações Ltda; Agravado: Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda.
2155712-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024556-69.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Franca Graziano Consultores Ltda. - EPP;
Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP)
2155733-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052529-07.2022.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Jose Duarte Vieira Sobrinho; Advogado: Darone Nunes Chagas (OAB: 405837/SP); Agravada: Eugenia Duarte Vieira Neta e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º