Processo ativo
2204534-95.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2204534-95.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0034800-27.2012.8.26.0554; Serviços de Saúde; Agravante: Hospital e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lo *** Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roberto Oliveira; Agravado: José Joaquim de Oliveira Neto; Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP);
Interessado: Adriano Calvo Gonçalves; Advogada: Gislaine Facco de Oliveira (OAB: 162282/SP); Interessado: Joaõ Estech; Advogado:
Augustinho Barbosa da Silva (OAB: 159063/SP); Interessado: Aldivino de Oliveira; Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado: Pedro Gasparini (OAB: 142650/SP);
Interessado: Miranda Neto & Cia Ltda; Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP); Advogado: Orlando Mazarelli Filho
(OAB: 250173/SP); Interessado: José Bonfi m; Advogado: Marcio Albertini de Sa (OAB: 219380/SP); Interessado: Sérgio Luíz Toshinaga;
Advogado: Renan Lagustera Benegas (OAB: 375786/SP); Advogada: Cinthia de Souza Dias (OAB: 422982/SP); Interessado: Jean
Rodrigues de Oliveira; Advogada: Gislaine Facco de Oliveira (OAB: 162282/SP); Interessado: Waldir Pacheco Grion; Advogado: Antonio
Angelo Biassi (OAB: 71904/SP); Interessado: Antonio Andrade Filho; Advogado: Antonio Angelo Biassi (OAB: 71904/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204534-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro
de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0034800-27.2012.8.26.0554; Serviços de Saúde; Agravante: Hospital e
Maternidade Master Clin Ltda; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravado: Michel Cristiano dos Santos;
Advogado: Roberto Pereira Goncalves (OAB: 105077/SP); Interessado: Luciane Martins dos Santos; Advogado: Roberto Pereira
Goncalves (OAB: 105077/SP); Interessado: Jose Guilhermo Duran Gutierrez; Advogado: Renato Lainer Schwartz (OAB: 100000/
SP); Advogado: Agostinho Rodrigues Caldeira (OAB: 189949/SP); Interessada: Empresa Folha da Manhã S.a.; Advogado: Fernando
Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204535-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Jales;
1ª Vara Cível; Usucapião; 1008992-12.2023.8.26.0297; Usucapião Extraordinária; Agravante: Wani Dutra Rodero; Advogado: Pedro
Luiz Riva (OAB: 99918/SP); Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Agravante: Wania Roseli Dutra Rodero; Advogado: Pedro
Luiz Riva (OAB: 99918/SP); Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Agravante: Abilio Rafael Dutra Rodero; Advogado: Pedro Luiz
Riva (OAB: 99918/SP); Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Agravante: Waldemar dos Santos Rodero; Advogada: Amanda
Alves (OAB: 437276/SP); Advogada: Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP); Advogado: Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP);
Agravada: Neide Paschini Sartori; Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Advogada: Evilene Fonseca Gonzaga (OAB:
192035/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204538-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007370-93.2025.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Bruna Brito do Nascimento (OAB:
36990/CE); Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE); Advogado: Leticia Maria Soares Damasceno (OAB: 52711/CE);
Agravado: Iran de Souza Castro; Advogado: Gustavo Henrique Macedo Silva (OAB: 390601/SP); Agravado: Ester Lucelia Baldicchi
Castro; Advogado: Gustavo Henrique Macedo Silva (OAB: 390601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204543-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro
de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001031-92.2023.8.26.0602; Compra e Venda; Agravante: Mrv Engenharia e
Participações S.a.; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/
MG); Agravada: Camila Luciana da Silva Ramos; Advogado: Carlos Augusto de Macedo Chiaraba (OAB: 156761/SP); Advogado: Ricardo
Pereira Chiaraba (OAB: 172821/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204544-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Santo André; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014054-67.2025.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Salomão Choueri Junior; Advogada:
Aryanne Mythelly Monteiro da Palma (OAB: 362035/SP); Advogado: Marcio Alvim da Palma (OAB: 452835/SP); Advogada: Gabrielle
Valeri Soares (OAB: 427913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204551-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de
Campinas; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014621-60.2025.8.26.0114; Vícios de Construção; Agravante: Mrv Engenharia e
Participações S.a.; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/
MG); Agravado: Jonatas Candido da Silva; Advogado: Tomás Vicente Lima (OAB: 272222/SP); Agravada: Isabela Almeida Estevam
da Silva; Advogado: Tomás Vicente Lima (OAB: 272222/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204555-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003869-49.2016.8.26.0565; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Vanda Lúcia Pereira Badeca; Advogado: Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB: 159721/SP); Advogado: Maurício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Roberto Oliveira; Agravado: José Joaquim de Oliveira Neto; Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP);
Interessado: Adriano Calvo Gonçalves; Advogada: Gislaine Facco de Oliveira (OAB: 162282/SP); Interessado: Joaõ Estech; Advogado:
Augustinho Barbosa da Silva (OAB: 159063/SP); Interessado: Aldivino de Oliveira; Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado: Pedro Gasparini (OAB: 142650/SP);
Interessado: Miranda Neto & Cia Ltda; Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP); Advogado: Orlando Mazarelli Filho
(OAB: 250173/SP); Interessado: José Bonfi m; Advogado: Marcio Albertini de Sa (OAB: 219380/SP); Interessado: Sérgio Luíz Toshinaga;
Advogado: Renan Lagustera Benegas (OAB: 375786/SP); Advogada: Cinthia de Souza Dias (OAB: 422982/SP); Interessado: Jean
Rodrigues de Oliveira; Advogada: Gislaine Facco de Oliveira (OAB: 162282/SP); Interessado: Waldir Pacheco Grion; Advogado: Antonio
Angelo Biassi (OAB: 71904/SP); Interessado: Antonio Andrade Filho; Advogado: Antonio Angelo Biassi (OAB: 71904/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204534-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro
de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0034800-27.2012.8.26.0554; Serviços de Saúde; Agravante: Hospital e
Maternidade Master Clin Ltda; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravado: Michel Cristiano dos Santos;
Advogado: Roberto Pereira Goncalves (OAB: 105077/SP); Interessado: Luciane Martins dos Santos; Advogado: Roberto Pereira
Goncalves (OAB: 105077/SP); Interessado: Jose Guilhermo Duran Gutierrez; Advogado: Renato Lainer Schwartz (OAB: 100000/
SP); Advogado: Agostinho Rodrigues Caldeira (OAB: 189949/SP); Interessada: Empresa Folha da Manhã S.a.; Advogado: Fernando
Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204535-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Jales;
1ª Vara Cível; Usucapião; 1008992-12.2023.8.26.0297; Usucapião Extraordinária; Agravante: Wani Dutra Rodero; Advogado: Pedro
Luiz Riva (OAB: 99918/SP); Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Agravante: Wania Roseli Dutra Rodero; Advogado: Pedro
Luiz Riva (OAB: 99918/SP); Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Agravante: Abilio Rafael Dutra Rodero; Advogado: Pedro Luiz
Riva (OAB: 99918/SP); Advogada: Amanda Alves (OAB: 437276/SP); Agravante: Waldemar dos Santos Rodero; Advogada: Amanda
Alves (OAB: 437276/SP); Advogada: Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP); Advogado: Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP);
Agravada: Neide Paschini Sartori; Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Advogada: Evilene Fonseca Gonzaga (OAB:
192035/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204538-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007370-93.2025.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Bruna Brito do Nascimento (OAB:
36990/CE); Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE); Advogado: Leticia Maria Soares Damasceno (OAB: 52711/CE);
Agravado: Iran de Souza Castro; Advogado: Gustavo Henrique Macedo Silva (OAB: 390601/SP); Agravado: Ester Lucelia Baldicchi
Castro; Advogado: Gustavo Henrique Macedo Silva (OAB: 390601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204543-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro
de Sorocaba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001031-92.2023.8.26.0602; Compra e Venda; Agravante: Mrv Engenharia e
Participações S.a.; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/
MG); Agravada: Camila Luciana da Silva Ramos; Advogado: Carlos Augusto de Macedo Chiaraba (OAB: 156761/SP); Advogado: Ricardo
Pereira Chiaraba (OAB: 172821/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204544-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Santo André; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014054-67.2025.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Salomão Choueri Junior; Advogada:
Aryanne Mythelly Monteiro da Palma (OAB: 362035/SP); Advogado: Marcio Alvim da Palma (OAB: 452835/SP); Advogada: Gabrielle
Valeri Soares (OAB: 427913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204551-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de
Campinas; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014621-60.2025.8.26.0114; Vícios de Construção; Agravante: Mrv Engenharia e
Participações S.a.; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/
MG); Agravado: Jonatas Candido da Silva; Advogado: Tomás Vicente Lima (OAB: 272222/SP); Agravada: Isabela Almeida Estevam
da Silva; Advogado: Tomás Vicente Lima (OAB: 272222/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204555-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003869-49.2016.8.26.0565; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Vanda Lúcia Pereira Badeca; Advogado: Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB: 159721/SP); Advogado: Maurício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º