Processo ativo
3009814-14.2025.8.26.0000
Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: K. C. F. C.
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Identificação
Nº Processo: 3009814-14.2025.8.26.0000
Vara: Vara Do
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: K. C. F. C.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Santiago Nossa (OAB: *** Alessandro Santiago Nossa (OAB: 475306/SP); Impetrante: A. S. N.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009814-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 1500727-69.2024.8.26.0477; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: K. C. F. C.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220818-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1519277-49.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado
(Art. 155, § 4o.); Paciente: A. C. L. (Menor); Advogado: Alessandro Santiago Nossa (OAB: 475306/SP); Impetrante: A. S. N.
2220922-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502152-96.2025.8.26.0542; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: D. M. S. M. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220942-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003151-89.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: E. B. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009827-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506716-13.2025.8.26.0577; Assunto:
Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: A. R. G. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2221227-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504074-07.2025.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: I. G. C. R.; Paciente: J. P. dos S. B. (Menor); Advogado: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues (OAB:
453173/SP)
2221326-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003557-81.2022.8.26.0015;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. H. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2221390-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012499-05.2024.8.26.0019; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: M. de A.; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Agravada: L. M.
G. H. (Menor); RepreLeg: Maria Julia Vaz Gaspar; Advogada: Marina Karoline Moya Veloso (OAB: 452067/SP)
3009842-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505503-11.2025.8.26.0564; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. C. R. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2221665-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000950-90.2025.8.26.0015;
Assunto: Estupro; Paciente: B. T. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009814-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 1500727-69.2024.8.26.0477; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: K. C. F. C.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220818-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1519277-49.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado
(Art. 155, § 4o.); Paciente: A. C. L. (Menor); Advogado: Alessandro Santiago Nossa (OAB: 475306/SP); Impetrante: A. S. N.
2220922-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502152-96.2025.8.26.0542; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: D. M. S. M. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220942-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003151-89.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: E. B. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3009827-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506716-13.2025.8.26.0577; Assunto:
Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Paciente: A. R. G. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2221227-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504074-07.2025.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: I. G. C. R.; Paciente: J. P. dos S. B. (Menor); Advogado: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues (OAB:
453173/SP)
2221326-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003557-81.2022.8.26.0015;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. H. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2221390-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012499-05.2024.8.26.0019; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: M. de A.; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Agravada: L. M.
G. H. (Menor); RepreLeg: Maria Julia Vaz Gaspar; Advogada: Marina Karoline Moya Veloso (OAB: 452067/SP)
3009842-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505503-11.2025.8.26.0564; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. C. R. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2221665-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000950-90.2025.8.26.0015;
Assunto: Estupro; Paciente: B. T. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º