Processo ativo
2200560-50.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2200560-50.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000604-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Viei *** Alessandro Vieira Braga (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200560-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00604-
61.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: M. V. de J. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB:
508068/SP); Agravante: M. das G. F. de J. (Representando Menor(es)); Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/
SP); Agravado: K. T. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200563-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Jandira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006815-15.2025.8.26.0068; Compra e Venda; Agravante:
Maria de Almeida Ribeiro; Advogado: Rodrigo Fernandes Castilho (OAB: 415910/SP); Advogado: Rodrigo Carvalho da Silva (OAB:
494613/SP); Agravado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200572-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0044083-97.2020.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Agravada: Laura Cristina Zocarato (Menor(es) representado(s)); Advogado: Evaristo Braga de Araújo Júnior (OAB: 185469/SP);
Agravado: Daniel Zocarato (Representando Menor(es)); Advogado: Evaristo Braga de Araújo Júnior (OAB: 185469/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200583-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença;
0030423-34.2023.8.26.0002; Dissolução; Agravante: W. C. dos R.; Advogada: Roseane Leopoldina da Silva (OAB: 431705/SP);
Agravada: S. C. V.; Advogada: Ana Claudia do Nascimento Cajueiro (OAB: 414110/SP); Advogada: Noemi Lopes Vieira (OAB:
460646/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200586-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001019-79.2025.8.26.0541; Espécies de
Sociedades; Agravante: Ozenilda Gomes de Almeida; Advogada: Giselli Vicente Datore de Brito (OAB: 448153/SP); Agravado:
Eduardo Bercelli Mendes; Agravado: B&g Cred - Serviços Cadastrais; Agravado: B&g Arranjo de Pagamento (B&g Bank);
Agravado: Hero Informações Cadastrais Ltda; Agravado: Summer Pub Ltda; Agravado: Rota do Sol Comercio de Alimento
Ltda; Agravado: Murilo Dantas Oliveira; Agravado: Murilo Dantas Oliveira Me; Agravada: Caroline Ramires Tavares; Agravado:
Comercial Tavares Ltda (Supermercado Popular); Agravado: Carolina Correa; Agravado: Carolina Correa Me; Agravado: Douglas
Freire Santos; Agravado: Felipe de Jesus; Agravado: Felipe de Jesus ME; Agravado: Levi Davisson de Barros; Agravado: Levi
Davisson de Barros Me; Agravada: Luana Furtado; Agravado: Luana Furtado de Jesus Me; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200589-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008925-
79.2025.8.26.0005; Dissolução; Agravante: M. V.; Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Daniel
de Santana Bassani (OAB: 322137/SP); Agravada: C. de S. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200590-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0024038-96.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Otávio Grisolia de Almeida Brito (Menor(es) representado(s)); Advogado: João Batista Espinace
Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB:
406619/SP); Soc. Advogados: Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP); Agravante: Thierson
Vianna Bezerra Brito (Representando Menor(es)); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Julio
Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Soc. Advogados: Marques,
Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200591-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001237-33.2025.8.26.0210; Exoneração; Agravante:
F. S. de M.; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Agravado: T. R. de M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2200560-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00604-
61.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: M. V. de J. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB:
508068/SP); Agravante: M. das G. F. de J. (Representando Menor(es)); Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/
SP); Agravado: K. T. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200563-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Jandira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006815-15.2025.8.26.0068; Compra e Venda; Agravante:
Maria de Almeida Ribeiro; Advogado: Rodrigo Fernandes Castilho (OAB: 415910/SP); Advogado: Rodrigo Carvalho da Silva (OAB:
494613/SP); Agravado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200572-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0044083-97.2020.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Agravada: Laura Cristina Zocarato (Menor(es) representado(s)); Advogado: Evaristo Braga de Araújo Júnior (OAB: 185469/SP);
Agravado: Daniel Zocarato (Representando Menor(es)); Advogado: Evaristo Braga de Araújo Júnior (OAB: 185469/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200583-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença;
0030423-34.2023.8.26.0002; Dissolução; Agravante: W. C. dos R.; Advogada: Roseane Leopoldina da Silva (OAB: 431705/SP);
Agravada: S. C. V.; Advogada: Ana Claudia do Nascimento Cajueiro (OAB: 414110/SP); Advogada: Noemi Lopes Vieira (OAB:
460646/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200586-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001019-79.2025.8.26.0541; Espécies de
Sociedades; Agravante: Ozenilda Gomes de Almeida; Advogada: Giselli Vicente Datore de Brito (OAB: 448153/SP); Agravado:
Eduardo Bercelli Mendes; Agravado: B&g Cred - Serviços Cadastrais; Agravado: B&g Arranjo de Pagamento (B&g Bank);
Agravado: Hero Informações Cadastrais Ltda; Agravado: Summer Pub Ltda; Agravado: Rota do Sol Comercio de Alimento
Ltda; Agravado: Murilo Dantas Oliveira; Agravado: Murilo Dantas Oliveira Me; Agravada: Caroline Ramires Tavares; Agravado:
Comercial Tavares Ltda (Supermercado Popular); Agravado: Carolina Correa; Agravado: Carolina Correa Me; Agravado: Douglas
Freire Santos; Agravado: Felipe de Jesus; Agravado: Felipe de Jesus ME; Agravado: Levi Davisson de Barros; Agravado: Levi
Davisson de Barros Me; Agravada: Luana Furtado; Agravado: Luana Furtado de Jesus Me; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200589-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008925-
79.2025.8.26.0005; Dissolução; Agravante: M. V.; Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Daniel
de Santana Bassani (OAB: 322137/SP); Agravada: C. de S. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200590-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0024038-96.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Otávio Grisolia de Almeida Brito (Menor(es) representado(s)); Advogado: João Batista Espinace
Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB:
406619/SP); Soc. Advogados: Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP); Agravante: Thierson
Vianna Bezerra Brito (Representando Menor(es)); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Julio
Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Soc. Advogados: Marques,
Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques
Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200591-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001237-33.2025.8.26.0210; Exoneração; Agravante:
F. S. de M.; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Agravado: T. R. de M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º