Processo ativo
2036171-48.2025.8.26.0000
Vícios de Construção; Agravante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2036171-48.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara
Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Vieira Bra *** Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Falência; Agravante: Fragata Credit Securitizadora S/A; Advogada: Patricia Barbosa Maia (OAB: 257234/SP); Agravado: Inove
Administração, Gestão e Participações Em Serviços Médicos Eireli; Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP);
Interessado: Ana Lúcia Correa da Silva; Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP)
20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36171-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005690-69.2021.8.26.0100; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Maxcasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Agravada:
Luciana Aparecida da Costa; Advogada: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP); Interessado: Maxcasa XV Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP); Interessado: Maxcap Participações Ltda e outros;
Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Interessado: Antonio Carlos Pontes e outro; Advogado: Eduardo
Massanobu Nisioka (OAB: 192078/SP); Interessado: Mauro Ribeiro do Prado de Paula; Advogada: Cintia Maria Leo Silva (OAB:
120104/SP)
2036172-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004580-62.2020.8.26.0361; Assunto: Associação; Agravante: P. H. M.;
Advogado: Eduardo Manhoso (OAB: 443713/SP); Advogada: Nayara Lemes Ribeiro dos Santos (OAB: 455109/SP); Advogada:
Jacquelyne Gerevini de Oliveira Lemes (OAB: 460709/SP); Advogada: Natalia Lemes Ribeiro dos Santos (OAB: 479513/SP);
Agravado: A. dos P. L. R. P. das F.; Advogado: Alan Rosa da Silveira Junior (OAB: 177932/SP); Advogado: Rodrigo Ramalho
Cardoso (OAB: 267545/SP)
2036174-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 0158646-56.2010.8.26.0100; Assunto: Sociedade; Agravante: Construtora
Wasserman S.A.; Advogada: Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Advogado: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP);
Agravado: Isaac Daniel Wasserman; Advogado: Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP); Interessado: Perola Wasserman;
Advogado: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP); Advogada: Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Interessado: Ventura
Pereira Macedo; Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP); Advogado: Jose Cabral Pereira Fagundes
Junior (OAB: 95808/SP); Interessado: Ronald Arthur Dillon; Advogado: Oseas Davi Viana (OAB: 19801/SP); Interessado:
Condominio Edificio Maison Mont Clair; Advogada: Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Advogado: Ben Hur Belmonte
Neto (OAB: 264145/SP)
2036177-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Recuperação Extrajudicial; Nº origem: 1060163-80.2024.8.26.0100; Assunto:
Recuperação extrajudicial; Agravante: Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia; Advogada: Milena Gila Fontes
Monstans (OAB: 25510/BA); Agravado: Cromex S/A; Advogado: Luciano Guimaraes da Silveira (OAB: 219729/SP); Advogado:
Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP); Interessado: Euler Hermes Seguros de Crédito S/A; Advogado: Thiago Galvão
Severi (OAB: 207754/SP); Interessado: Localiza Fleet S/A; Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/
SP); Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Interessado: Eletropaulo Metrop. Elet. de SP. S.A.; Advogada: Sandra Regina
Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Interessado: Sapore S/A; Advogado:
Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Interessada: Braskem S/A; Advogado: Alvaro Brito Arantes (OAB: 234926/SP);
Advogado: Caio Augusto dos Reis (OAB: 370473/SP); Interessado: Amik do Brasil Produtos Químicos para Indústria Ltda;
Advogado: Fabio Nery Neves (OAB: 351539/SP)
2036179-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004457-81.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravado: Bernardo Marques Leal
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Helenildo Barbosa de Lima (OAB: 341539/SP)
2036182-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006304-91.2023.8.26.0007; Assunto: Levantamento de
Valor; Agravante: Regina Rosilda da Silva e outros; Advogada: Victoria Raquel da Silva (OAB: 384535/SP); Advogada: Franciele
Ferreira de Assis (OAB: 382033/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
2036201-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000246-65.2017.8.26.0007; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: R. G. A.; Advogado: Luiz Henrique Bento (OAB: 81495/SP); Agravado: C. A. A. de C.; Advogado: Jose Alberto
Batista (OAB: 205695/SP)
2036203-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010567-20.2024.8.26.0071; Assunto: Fixação; Agravante:
S. L. de O.; Advogado: João Victor Quaggio (OAB: 301656/SP); Agravado: M. W. B. dos S. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP)
2036207-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1004564-08.2024.8.26.0602; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Akbl
Construtora e Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Andreia Vanzeli da Silva Moreira (OAB: 264405/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Falência; Agravante: Fragata Credit Securitizadora S/A; Advogada: Patricia Barbosa Maia (OAB: 257234/SP); Agravado: Inove
Administração, Gestão e Participações Em Serviços Médicos Eireli; Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP);
Interessado: Ana Lúcia Correa da Silva; Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP)
20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36171-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005690-69.2021.8.26.0100; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Maxcasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Agravada:
Luciana Aparecida da Costa; Advogada: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP); Interessado: Maxcasa XV Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP); Interessado: Maxcap Participações Ltda e outros;
Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Interessado: Antonio Carlos Pontes e outro; Advogado: Eduardo
Massanobu Nisioka (OAB: 192078/SP); Interessado: Mauro Ribeiro do Prado de Paula; Advogada: Cintia Maria Leo Silva (OAB:
120104/SP)
2036172-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004580-62.2020.8.26.0361; Assunto: Associação; Agravante: P. H. M.;
Advogado: Eduardo Manhoso (OAB: 443713/SP); Advogada: Nayara Lemes Ribeiro dos Santos (OAB: 455109/SP); Advogada:
Jacquelyne Gerevini de Oliveira Lemes (OAB: 460709/SP); Advogada: Natalia Lemes Ribeiro dos Santos (OAB: 479513/SP);
Agravado: A. dos P. L. R. P. das F.; Advogado: Alan Rosa da Silveira Junior (OAB: 177932/SP); Advogado: Rodrigo Ramalho
Cardoso (OAB: 267545/SP)
2036174-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 0158646-56.2010.8.26.0100; Assunto: Sociedade; Agravante: Construtora
Wasserman S.A.; Advogada: Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Advogado: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP);
Agravado: Isaac Daniel Wasserman; Advogado: Dannyel Springer Molliet (OAB: 147509/SP); Interessado: Perola Wasserman;
Advogado: Marcos Tomanini (OAB: 140252/SP); Advogada: Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Interessado: Ventura
Pereira Macedo; Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP); Advogado: Jose Cabral Pereira Fagundes
Junior (OAB: 95808/SP); Interessado: Ronald Arthur Dillon; Advogado: Oseas Davi Viana (OAB: 19801/SP); Interessado:
Condominio Edificio Maison Mont Clair; Advogada: Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Advogado: Ben Hur Belmonte
Neto (OAB: 264145/SP)
2036177-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Recuperação Extrajudicial; Nº origem: 1060163-80.2024.8.26.0100; Assunto:
Recuperação extrajudicial; Agravante: Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia; Advogada: Milena Gila Fontes
Monstans (OAB: 25510/BA); Agravado: Cromex S/A; Advogado: Luciano Guimaraes da Silveira (OAB: 219729/SP); Advogado:
Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP); Interessado: Euler Hermes Seguros de Crédito S/A; Advogado: Thiago Galvão
Severi (OAB: 207754/SP); Interessado: Localiza Fleet S/A; Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/
SP); Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Interessado: Eletropaulo Metrop. Elet. de SP. S.A.; Advogada: Sandra Regina
Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Interessado: Sapore S/A; Advogado:
Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Interessada: Braskem S/A; Advogado: Alvaro Brito Arantes (OAB: 234926/SP);
Advogado: Caio Augusto dos Reis (OAB: 370473/SP); Interessado: Amik do Brasil Produtos Químicos para Indústria Ltda;
Advogado: Fabio Nery Neves (OAB: 351539/SP)
2036179-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004457-81.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravado: Bernardo Marques Leal
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Helenildo Barbosa de Lima (OAB: 341539/SP)
2036182-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006304-91.2023.8.26.0007; Assunto: Levantamento de
Valor; Agravante: Regina Rosilda da Silva e outros; Advogada: Victoria Raquel da Silva (OAB: 384535/SP); Advogada: Franciele
Ferreira de Assis (OAB: 382033/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
2036201-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1000246-65.2017.8.26.0007; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: R. G. A.; Advogado: Luiz Henrique Bento (OAB: 81495/SP); Agravado: C. A. A. de C.; Advogado: Jose Alberto
Batista (OAB: 205695/SP)
2036203-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010567-20.2024.8.26.0071; Assunto: Fixação; Agravante:
S. L. de O.; Advogado: João Victor Quaggio (OAB: 301656/SP); Agravado: M. W. B. dos S. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP)
2036207-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1004564-08.2024.8.26.0602; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Akbl
Construtora e Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Andreia Vanzeli da Silva Moreira (OAB: 264405/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º