3009429-66.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009429-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1505437-11.2025.8.26.0506;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: J. P. T. de S. (Menor); RepreLeg: CRISTINA TELES DE SOUZA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de R. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022528-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de
Birigüi; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1019410-53.2025.8.26.0001; Reconhecimento / Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da
3 V. C. do F. de B.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. do F. R. de S.; Interessada: S. G. R. de A.; Advogada: Iara Medeiros Calhiari
(OAB: 339425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0022573-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009658-27.2025.8.26.0011; Prestação de Contas; Suscitante: Mm.
Juiz de Direito da 3ª Vara Civel do Foro Regional de Pinheiros; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel do Foro Regional de
Pinheiros; Interessado: Igor Marcossi; Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022677-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Itapetininga; 2ª
Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000705-29.2025.8.26.0123; Fixação; Suscitante: M. J. de D. da
2 V. de F. e S. da C. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. J. da C. de C. B.; Interessada: L. R. R.; Advogada: Jéssica Carolina Pedroso de
Souza (OAB: 415873/SP); Adv Aguard. Reg: Keila Francine Ribeiro; Interessado: R. R. S.; Advogada: Jerusa Daniel Chagas Fernandes
(OAB: 230357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0022737-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Execução de Título Extrajudicial; 0001970-
61.2013.8.26.0428; Espécies de Contratos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro
Central da Capital; Suscitado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Foro de Paulínia; Interessado: Systemplan Sistemas Projetos e
Comércio Ltda.; Advogada: Tharsis Sperdutti (OAB: 171170/SP); Interessado: Mauro Noboru Morizono; Advogado: Job Bernardes
de Oliveira Junior (OAB: 327859/SP); Advogada: Janaina Carolina da Silva Carvalho (OAB: 403715/SP); Interessada: Rosa Maria
Marcondes Coelho Morizono; Advogada: Janaina Carolina da Silva Carvalho (OAB: 403715/SP); Interessado: Rv3 Consultores Ltda.;
Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Interessada: Maria Soares Maeda; Advogada: Tharsis Sperdutti (OAB: 171170/
SP); Interessado: Lucas Moreno Progiante; Advogado: Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022738-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos
Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1009190-06.2025.8.26.0224; Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: M. J. de
D. da 2 V. R. de C. E. e de C. R. À A. 1 7 e 9 R.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. C. de G.; Interessado: L. C. B. V.; Advogado: Octavio Huber
da Silva Sargaço (OAB: 517729/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022739-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009411-55.2025.8.26.0008; Mandato; Suscitante: Mm Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível de Barueri; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé; Interessado: Daniel Tadeu
Rocha Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Daniel Tadeu Rocha (OAB: 404036/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022741-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000939-40.2021.8.26.0191; Guarda; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. J. do F. da C. de F. de V.; Interessada: S. J. M. P.; Advogado: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado: D. J. dos S. F.; Advogado: Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB: 410629/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º