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2157429-25.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157429-25.2025.8.26.0000
Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 0003116-58.2015.8.26.0270; Crimes contra a vida;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alesssandro Pinheiro da Sil *** Alesssandro Pinheiro da Silva (OAB: 356603/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157429-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 15ª Câmara de Direito
Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Ribeirão Bonito; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 06.0000027/2025;
Crimes de Responsabilidade; Requerido: José Manoel de Souza (ex-Prefeito do Município de Boa Esperança do Sul); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157431-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 13ª Câmara de Direito
Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mirandópolis; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 38.0531.0000168/2024-7;
Crimes de Responsabilidade; Requerido: Salvador Cazuo Matsunaka (Prefeito do Município de Lavínia); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157426-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 15ª Câmara de Direito
Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Penápolis; Representação Criminal/Notícia de Crime;
0373.0000215/2025; Crimes de Responsabilidade; Representante: Patrícia Aparecida Gomes dos Santos Araújo; Advogada:
Raquel Batista de Sobral (OAB: 491018/SP); Representado: Ildo de Souza (ex-Prefeito do Município de Glicério); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157430-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 15ª Câmara de Direito
Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de São Sebastião; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0531.0000062/2025;
Crimes de Responsabilidade; Representante: Helton Romano; Representado: Reinaldo Alves Moreira Filho (Prefeito do Município
de São Sebastião); Representado: Felipe Augusto (Ex-Prefeito do Município de São Sebastião); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157433-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 6ª Câmara de Direito Criminal;
ZORZI ROCHA; Foro de Ilhabela; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0531.0000076/2025; Crimes de Responsabilidade;
Representante: Wilson Foz; Representado: Antonio Luiz Colucci (Prefeito do Município de Ilhabela); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022841-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS;
Foro de Itapeva; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 0003116-58.2015.8.26.0270; Crimes contra a vida;
Peticionário: Diego Augusto de Lima Florencio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0022847-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004877-14.2015.8.26.0533; Roubo;
Peticionário: Lazaro Afonso dos Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023430-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002360-84.2015.8.26.0129; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Gustavo Pedro Celestino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0024821-34.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502205-56.2021.8.26.0562;
Roubo; Requerente: Adriano Maciel de Sene; Advogada: Achley Wzorek (OAB: 105738/PR); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2110456-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3000771-97.2013.8.26.0477; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Claiton Luiz Bremer Felicio; Advogado: Alesssandro Pinheiro da Silva (OAB: 356603/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157429-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 15ª Câmara de Direito
Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Ribeirão Bonito; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 06.0000027/2025;
Crimes de Responsabilidade; Requerido: José Manoel de Souza (ex-Prefeito do Município de Boa Esperança do Sul); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157431-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 13ª Câmara de Direito
Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mirandópolis; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 38.0531.0000168/2024-7;
Crimes de Responsabilidade; Requerido: Salvador Cazuo Matsunaka (Prefeito do Município de Lavínia); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157426-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 15ª Câmara de Direito
Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Penápolis; Representação Criminal/Notícia de Crime;
0373.0000215/2025; Crimes de Responsabilidade; Representante: Patrícia Aparecida Gomes dos Santos Araújo; Advogada:
Raquel Batista de Sobral (OAB: 491018/SP); Representado: Ildo de Souza (ex-Prefeito do Município de Glicério); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157430-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 15ª Câmara de Direito
Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de São Sebastião; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0531.0000062/2025;
Crimes de Responsabilidade; Representante: Helton Romano; Representado: Reinaldo Alves Moreira Filho (Prefeito do Município
de São Sebastião); Representado: Felipe Augusto (Ex-Prefeito do Município de São Sebastião); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157433-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; 6ª Câmara de Direito Criminal;
ZORZI ROCHA; Foro de Ilhabela; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0531.0000076/2025; Crimes de Responsabilidade;
Representante: Wilson Foz; Representado: Antonio Luiz Colucci (Prefeito do Município de Ilhabela); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022841-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS;
Foro de Itapeva; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 0003116-58.2015.8.26.0270; Crimes contra a vida;
Peticionário: Diego Augusto de Lima Florencio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0022847-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004877-14.2015.8.26.0533; Roubo;
Peticionário: Lazaro Afonso dos Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023430-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002360-84.2015.8.26.0129; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Gustavo Pedro Celestino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0024821-34.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502205-56.2021.8.26.0562;
Roubo; Requerente: Adriano Maciel de Sene; Advogada: Achley Wzorek (OAB: 105738/PR); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2110456-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3000771-97.2013.8.26.0477; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Claiton Luiz Bremer Felicio; Advogado: Alesssandro Pinheiro da Silva (OAB: 356603/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º