0012188-78.2017.5.15.0004

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 272
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
RECORRIDO GEOEST FUNDACOES E AGRAVADO MUNICIPIO DE CATANDUVA
ENGENHARIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALEX ANTONIO MASCARO(OAB: TRABALHO
209435/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO DELMIRO DE CARVALHO JUNIOR
- MUNICIPIO DE CATANDUVA
- ESTATEC FUNDACOES - EIRELI
- SINDICATO DOS FUNC E SERV PUBL MUNICIPAIS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- GEOEST FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA CATANDUVA
Processo Nº AP-0012188-78.2017.5.15.0004 Processo Nº AP-0133500-10.2009.5.15.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA TOLEDO VIEIRA
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA TOLEDO VIEIRA
AGRAVANTE EVERTON LUIS JOSE GIANINI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO MARCELO CHAVES JARA(OAB: AGRAVADO JAM PRODUTOS ALIMENTICIOS
147825/SP) LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA SBICCA PIRES(OAB: AGRAVADO JERONIMO DONIZETE DE OLIVEIRA
237439/SP)
AGRAVADO MARIA CAROLINA DA SILVA
ADVOGADO CARLOS ANDRE ZARA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
117599/SP)
TRABALHO
AGRAVADO SANDRA MARA DE FREITAS ALVES
AGRAVADO SANDRA MARA DE FREITAS ALVES Intimado(s)/Citado(s):
- ME
ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS - JAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MATOS(OAB: 262504/SP) - JERONIMO DONIZETE DE OLIVEIRA
- MARIA CAROLINA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EVERTON LUIS JOSE GIANINI - UNIÃO FEDERAL (PGF)
- SANDRA MARA DE FREITAS ALVES
- SANDRA MARA DE FREITAS ALVES - ME Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº RORSum-0012232-48.2024.5.15.0135 Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA Pauta de Julgamento
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9ª
TOLEDO VIEIRA Câmara de 16 de junho de 2025 - segunda-feira - 14h00
RECORRENTE MONIQUE MATOS FERRAZ Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO TAMYRIS CRISTINA MISSIO(OAB: Bonança Barbosa - Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma - do
503829/SP)
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á
ADVOGADO RAFAEL MAZZETTO
CARDOZO(OAB: 491231/SP) no dia 16 de junho de 2025 - segunda-feira - às 14 horas, Sessão
RECORRIDO UNIMED DE SOROCABA VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de
COOPERATIVA DE TRABALHO processos eletrônicos conforme previsto nas Resoluções
MEDICO
Administrativas nº 21, de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de
ADVOGADO REMO HIGASHI BATTAGLIA(OAB:
157500/SP) novembro de 2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de
adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar
Intimado(s)/Citado(s): os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme
- MONIQUE MATOS FERRAZ novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
MEDICO requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
Processo Nº AP-0099200-49.2003.5.15.0028 HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
TOLEDO VIEIRA impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUNC E SERV Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
PUBL MUNICIPAIS DE CATANDUVA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO FABÍOLA ALVES FIGUEIREDO
VEITAS(OAB: 151521/SP) peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO EDVIL CASSONI JUNIOR(OAB: institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
103406/SP) https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO MARCOS TADEU DE SOUZA(OAB: Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
89710/SP)
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
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