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2162447-27.2025.8.26.0000
CARGA HORÁRIA DE AULAS/
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Identificação
Nº Processo: 2162447-27.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alex Apare *** Alex Aparecido Ramos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2162447-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005923-54.2025.8.26.0344; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Fabiana Sanches de Pieri; Advogado: Alex Aparecido Ramos
Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2162451-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0033139-61.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Cia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
2162470-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0008588-57.2014.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: A T B A da Silva Transportes EPP; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP)
2162483-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; Comarca:
São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024828-44.2024.8.26.0053;
Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Requerente: Celma Maria Rolle de Souza; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogada: Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934/SP); Advogado: José Jeronimo Nogueira de
Lima (OAB: 272305/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador)
2162524-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0009098-20.2018.8.26.0053/10; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Vail Precatório de Investimento
Em Direito Creditório Não Padronizado; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP)
2162556-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032703-19.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2162593-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0030110-80.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Multieixo Implementos Rodoviários Ltda; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB:
307887/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2162614-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026192-92.2020.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Spazio Della Vitta Incorporadora e Construtora Ltda; Advogado: Marco Alexandre da Silva Stramandinoli
(OAB: 147991/SP); Advogado: Vagner Soares (OAB: 112472/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda
Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP); Interessado: Cláudio Junqueira Ferraz de Almeida; Advogado: Marco Alexandre da
Silva Stramandinoli (OAB: 147991/SP)
2162659-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003800-37.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: João Alves da Silva e outros; Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 33324/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogada: Camila Dona Perin Theodoro
(OAB: 448100/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP)
2162692-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500389-13.2018.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Tecnofluor Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Advogada:
Samantha Romera Duarte (OAB: 320734/SP); Advogada: Giovana do Carmo Lima (OAB: 533377/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2162447-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005923-54.2025.8.26.0344; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Fabiana Sanches de Pieri; Advogado: Alex Aparecido Ramos
Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2162451-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0033139-61.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Cia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
2162470-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0008588-57.2014.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: A T B A da Silva Transportes EPP; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP)
2162483-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; Comarca:
São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024828-44.2024.8.26.0053;
Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Requerente: Celma Maria Rolle de Souza; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogada: Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934/SP); Advogado: José Jeronimo Nogueira de
Lima (OAB: 272305/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador)
2162524-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0009098-20.2018.8.26.0053/10; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Vail Precatório de Investimento
Em Direito Creditório Não Padronizado; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP)
2162556-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032703-19.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2162593-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0030110-80.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Multieixo Implementos Rodoviários Ltda; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB:
307887/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2162614-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026192-92.2020.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Spazio Della Vitta Incorporadora e Construtora Ltda; Advogado: Marco Alexandre da Silva Stramandinoli
(OAB: 147991/SP); Advogado: Vagner Soares (OAB: 112472/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda
Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP); Interessado: Cláudio Junqueira Ferraz de Almeida; Advogado: Marco Alexandre da
Silva Stramandinoli (OAB: 147991/SP)
2162659-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003800-37.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: João Alves da Silva e outros; Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 33324/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogada: Camila Dona Perin Theodoro
(OAB: 448100/SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP)
2162692-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500389-13.2018.8.26.0152; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Tecnofluor Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Advogada:
Samantha Romera Duarte (OAB: 320734/SP); Advogada: Giovana do Carmo Lima (OAB: 533377/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º