0000453-73.2024.5.21.0024

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE PEDRO EMIDIO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARBOSA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO ALEX BRITO DE OLIVEIRA(OAB: PINTO
11595/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO ALFAMARES TRANSPORTES APOIO PINTO
MARITIMO E PORTUARIO LTDA -
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
EPP
SAUDE - APS
ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA
ADVOGADO KELLCILENE CABRAL DE
CAMAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GOS(OAB: 10435/RN)
PAULA(OAB: 5571/RN)
RECORRIDO PEDRO EMIDIO DOS SANTOS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
BARBOSA
44243/MG)
ADVOGADO ALEX BRITO DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE MARTIM DA COSTA SOARES
11595/RN)
ADVOGADO GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO(OAB:
5618/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- ALFAMARES TRANSPORTES APOIO MARITIMO E PETROBRAS
PORTUARIO LTDA - EPP ADVOGADO THAIS DE FATIMA SOUSA
- PEDRO EMIDIO DOS SANTOS BARBOSA ARAUJO(OAB: 11937-B/RN)
ADVOGADO KELLCILENE CABRAL DE
PAULA(OAB: 5571/RN)
Processo Nº ROT-0000453-73.2024.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO ADVOGADO KELLCILENE CABRAL DE
PAULA(OAB: 5571/RN)
RECORRENTE UNIAO PELA BENEFICENCIA
COMUNITARIA E SAUDE ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
RECORRIDO MARTIM DA COSTA SOARES
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN) ADVOGADO GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO(OAB:
5618/RN)
RECORRIDO FRANCISCO MORAIS DE LIMA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO PETROBRAS
BARRETO(OAB: 10213/RN)
ADVOGADO THAIS DE FATIMA SOUSA
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA ARAUJO(OAB: 11937-B/RN)
FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN) ADVOGADO KELLCILENE CABRAL DE
PAULA(OAB: 5571/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 4677-B/RN)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- FRANCISCO MORAIS DE LIMA
- MARTIM DA COSTA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MUNICIPIO DE GUAMARE
- UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE
Processo Nº RORSum-0000552-73.2024.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000456-49.2024.5.21.0017
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
PINTO CAICARA I SPE S.A.
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
NORTE OLIVEIRA MARTINS(OAB:
RECORRIDO CIVILTEC CONSTRUCOES E 271217/SP)
SERVICOS LTDA RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO
ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL I SPE S.A.
NETO(OAB: 15935/PB) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
RECORRIDO MATEUS DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE I SPE S.A.
TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 271217/SP)
- CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA
PARA I SPE S.A.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
- MATEUS DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA MARTINS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 271217/SP)
Processo Nº ROT-0000544-96.2024.5.21.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224958