Processo ativo
0000578-44.2021.5.05.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000578-44.2021.5.05.0007
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ALEX BURGOS SANTANA(OAB: ADVO *** ALEX BURGOS SANTANA(OAB: ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRIDO SAL E BRASA COMERCIO DE RECORRIDO PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA -
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME
ADVOGADO ALEX BURGOS SANTANA(OAB: ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
31388/BA) ALVES(OAB: 12111/BA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO PONTO ILHA COMERCIAL DE
INTERESSADO TRABALHO ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ALVES(OAB: 12111/BA)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO RICARDO DE ALMEIDA FIGLIUOLO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
- REGINALDO GONCALVES LUCIANO ALVES(OAB: 12111/BA)
- SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA RECORRIDO VILA VEGANA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
Processo Nº ROT-0000578-44.2021.5.05.0007 ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES(OAB: 12111/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALEM DO CARMO COMERCIO DE - ALEM DO CARMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ALIMENTOS LTDA - ALESSANDRO NARDUZZI
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO - FRANC KRAGL NETO
CARREGOSA(OAB: 17182/BA)
- LUCI ALMEIDA
RECORRENTE ALESSANDRO NARDUZZI
- MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO
CARREGOSA(OAB: 17182/BA) - OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS
EIRELI
RECORRENTE FRANC KRAGL NETO
- PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) - PONTO ILHA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
RECORRENTE LUCI ALMEIDA - RICARDO DE ALMEIDA FIGLIUOLO
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA - VILA VEGANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ALVES(OAB: 12111/BA)
RECORRENTE MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS Processo Nº AP-0000602-98.2015.5.05.0034
ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS(OAB: 38391/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE OMEGA BAHIA COMERCIO DE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI
AGRAVANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
RECORRENTE PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA -
ME AGRAVADO ORGANIZACOES ALIANCA
ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) AGRAVADO SILVANA LEMOS DE ARAUJO
RECORRENTE PONTO ILHA COMERCIAL DE ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ALIMENTOS LTDA - EPP ROCHA(OAB: 4678/BA)
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RICARDO DE ALMEIDA FIGLIUOLO
- BANCO PAN S.A.
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) - ORGANIZACOES ALIANCA ASSESSORIA E NEGOCIOS
LTDA
RECORRENTE VILA VEGANA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - SILVANA LEMOS DE ARAUJO
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) Processo Nº ROT-0000659-93.2022.5.05.0221
RECORRIDO ALEM DO CARMO COMERCIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALIMENTOS LTDA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CARREGOSA(OAB: 17182/BA)
RECORRENTE DEBORAH VIRGINIA MAGALHAES
RECORRIDO ALESSANDRO NARDUZZI DE OLIVEIRA
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
CARREGOSA(OAB: 17182/BA) BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO FRANC KRAGL NETO RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCI ALMEIDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) - DEBORAH VIRGINIA MAGALHAES DE OLIVEIRA
RECORRIDO MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO Processo Nº ROT-0000661-76.2021.5.05.0034
DIAS(OAB: 38391/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO OMEGA BAHIA COMERCIO DE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ALVES(OAB: 12111/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRIDO SAL E BRASA COMERCIO DE RECORRIDO PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA -
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME
ADVOGADO ALEX BURGOS SANTANA(OAB: ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
31388/BA) ALVES(OAB: 12111/BA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO PONTO ILHA COMERCIAL DE
INTERESSADO TRABALHO ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ALVES(OAB: 12111/BA)
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- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
- REGINALDO GONCALVES LUCIANO ALVES(OAB: 12111/BA)
- SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA RECORRIDO VILA VEGANA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
Processo Nº ROT-0000578-44.2021.5.05.0007 ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES(OAB: 12111/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALEM DO CARMO COMERCIO DE - ALEM DO CARMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ALIMENTOS LTDA - ALESSANDRO NARDUZZI
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO - FRANC KRAGL NETO
CARREGOSA(OAB: 17182/BA)
- LUCI ALMEIDA
RECORRENTE ALESSANDRO NARDUZZI
- MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO
CARREGOSA(OAB: 17182/BA) - OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS
EIRELI
RECORRENTE FRANC KRAGL NETO
- PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) - PONTO ILHA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
RECORRENTE LUCI ALMEIDA - RICARDO DE ALMEIDA FIGLIUOLO
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA - VILA VEGANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ALVES(OAB: 12111/BA)
RECORRENTE MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS Processo Nº AP-0000602-98.2015.5.05.0034
ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS(OAB: 38391/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE OMEGA BAHIA COMERCIO DE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI
AGRAVANTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
RECORRENTE PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA -
ME AGRAVADO ORGANIZACOES ALIANCA
ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) AGRAVADO SILVANA LEMOS DE ARAUJO
RECORRENTE PONTO ILHA COMERCIAL DE ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ALIMENTOS LTDA - EPP ROCHA(OAB: 4678/BA)
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RICARDO DE ALMEIDA FIGLIUOLO
- BANCO PAN S.A.
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) - ORGANIZACOES ALIANCA ASSESSORIA E NEGOCIOS
LTDA
RECORRENTE VILA VEGANA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - SILVANA LEMOS DE ARAUJO
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) Processo Nº ROT-0000659-93.2022.5.05.0221
RECORRIDO ALEM DO CARMO COMERCIO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALIMENTOS LTDA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CARREGOSA(OAB: 17182/BA)
RECORRENTE DEBORAH VIRGINIA MAGALHAES
RECORRIDO ALESSANDRO NARDUZZI DE OLIVEIRA
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
CARREGOSA(OAB: 17182/BA) BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO FRANC KRAGL NETO RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCI ALMEIDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA) - DEBORAH VIRGINIA MAGALHAES DE OLIVEIRA
RECORRIDO MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO JULIANA MARIA DA COSTA PINTO Processo Nº ROT-0000661-76.2021.5.05.0034
DIAS(OAB: 38391/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO OMEGA BAHIA COMERCIO DE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ALVES(OAB: 12111/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116