1003049-13.2020.8.26.0590

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de São Vicente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1003049-13.2020.8.26.0590; Condomínio;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
de São Vicente; Interessada: Roseli Alves Ferreira; Advogada: Carla Araujo Galvão Wisniewski (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 244581/SP); Interessado:
Mario Sergio Coelho; Advogado: Alex Cassiano Polezer (OAB: 282474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017873-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002976-56.2025.8.26.0011; Cédula de Crédito Bancário;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 32ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional
de Pinheiros; Interessado: Espólio de José Luís de Sousa (Espólio); Advogado: Rogerio Rodrigues Pereira (OAB: 63511/GO);
Invtante: Daniel Philippe Santos de Souza; Interessada: J&f Investimentos S/A; Advogado: Jamil Abid Junior (OAB: 195351/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017887-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Pedido de Medida de Proteção; 1500200-
72.2025.8.26.0319; Acolhimento institucional; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. J. de A.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de L.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017923-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça
4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1034542-91.2025.8.26.0053; Anulação de
Débito Fiscal; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito da Capital; Suscitado: Mm
Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Interessado: Cícero Augusto Brito; Advogado: Eric Minoru
Nakumo (OAB: 272280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017926-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1012524-20.2025.8.26.0007; Oferta; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. de V.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R.
de I.; Interessado: D. W. L. C.; Advogada: Glaucia Assunção de Oliveira (OAB: 498972/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017945-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Interdição; 1008268-46.2024.8.26.0079; Nomeação; Suscitante:
M. J. de D. V. F. e S. I.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de B.; Interessada: I. M. M.; Advogada: Camila Fumis Laperuta
(OAB: 237985/SP); Advogada: Andrea Fumis Laperuta (OAB: 433241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017947-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1012767-26.2024.8.26.0127; Indenização por Dano Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara
Juizado Especial Cível de Carapicuíba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Carapicuíba; Interessado: Cristina Maria
Rosa; Advogada: Deilde Luzia Carvalho Homem (OAB: 122291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017948-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027370-98.2025.8.26.0053;
Incapacidade Laborativa Permanente; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Foro de Santa Bárbara D Oeste;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital; Interessada: Jucimar Lorbieski de Souza Guedes;
Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017961-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011264-79.2024.8.26.0161; Esbulho /
Turbação / Ameaça; Suscitante: MM Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Diadema; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
4ª Vara Cível de Diadema; Interessado: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º