Processo ativo
1034742-88.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1034742-88.2024.8.26.0003
Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurad *** Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador); Recorrido: D. da D. R. de E. de I.; Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1034742-88.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Juventude;
1034742-88.2024.8.26.0003; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: J. N. M. (Menor); Advogada:
Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); RepreLeg: Daniela Cristina Neves Munhoz; Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Camila
Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1096168-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1096168-
48.2024.8.26.0053; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. C. de S. (Menor); Advogada:
Karina Solves Catta Preta de Souza (OAB: 230610/SP); RepreLeg: M. S. C. P. de S.; RepreLeg: R. C. de S.; Recorrido: M. de S.
P.; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador); Recorrido: D. da D. R. de E. de I.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Conflito de Jurisdição 1
Total 1
0022360-55.2025.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Inquérito Policial; 0003848-
21.2016.8.26.0006; Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. da B. F.; Suscitado: M.
J. de D. da V. da R. L. 1 de V. D. e F. C. a M. - F. R. P. de F.; Interessada: P. de A. V. C.; Advogado: Marcio Martins (OAB: 183160/
SP); Interessado: L. de A. L. V. C. (Menor); RepreLeg: Alessandro Caseri; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2216822-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007734-87.2024.8.26.0510;
Alimentos; Agravante: E. S. de M. (Representando Menor(es)); Advogado: Sergio Santoro (OAB: 77787/SP); Agravante: H. H.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Santoro (OAB: 77787/SP); Agravante: H. H. dos S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Sergio Santoro (OAB: 77787/SP); Agravado: J. H. dos S.; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2218089-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002209-36.2025.8.26.0296; Revisão; Agravante: D.
P. de S.; Advogada: Camila Delamico Fernandes (OAB: 343912/SP); Agravado: T. O. S. (Representando Menor(es)); Agravado:
M. S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: M. S. P. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1034742-88.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Juventude;
1034742-88.2024.8.26.0003; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: J. N. M. (Menor); Advogada:
Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); RepreLeg: Daniela Cristina Neves Munhoz; Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Camila
Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1096168-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1096168-
48.2024.8.26.0053; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. C. de S. (Menor); Advogada:
Karina Solves Catta Preta de Souza (OAB: 230610/SP); RepreLeg: M. S. C. P. de S.; RepreLeg: R. C. de S.; Recorrido: M. de S.
P.; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) (Procurador); Recorrido: D. da D. R. de E. de I.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Conflito de Jurisdição 1
Total 1
0022360-55.2025.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Inquérito Policial; 0003848-
21.2016.8.26.0006; Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de C. P. C. C. e A. da B. F.; Suscitado: M.
J. de D. da V. da R. L. 1 de V. D. e F. C. a M. - F. R. P. de F.; Interessada: P. de A. V. C.; Advogado: Marcio Martins (OAB: 183160/
SP); Interessado: L. de A. L. V. C. (Menor); RepreLeg: Alessandro Caseri; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2216822-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007734-87.2024.8.26.0510;
Alimentos; Agravante: E. S. de M. (Representando Menor(es)); Advogado: Sergio Santoro (OAB: 77787/SP); Agravante: H. H.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Santoro (OAB: 77787/SP); Agravante: H. H. dos S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Sergio Santoro (OAB: 77787/SP); Agravado: J. H. dos S.; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2218089-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002209-36.2025.8.26.0296; Revisão; Agravante: D.
P. de S.; Advogada: Camila Delamico Fernandes (OAB: 343912/SP); Agravado: T. O. S. (Representando Menor(es)); Agravado:
M. S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: M. S. P. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º