Processo ativo
1500191-93.2025.8.26.0551
Estupro de vulnerável; Paciente: A. N.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1500191-93.2025.8.26.0551
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: A. N.; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 2 *** Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: C. D. B.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500191-93.2025.8.26.0551; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: A. N.; Advogado:
Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Impetrante: C. D. B.;
Impetrante: A. dos S. T.
2148471-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004316-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Peculato; Impetrante: Stephanie Alves Reis; Impetrante: Rafaela Tenório Pereira; Impetrante: Marina Gabriela de
Oliveira Toth; Paciente: João Teixeira de Lima; Advogada: Stephanie Alves Reis (OAB: 385073/SP); Advogada: Rafaela Tenório
Pereira (OAB: 493753/SP); Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP)
2148472-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500949-19.2025.8.26.0019; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Jean Carlos de Lima; Paciente: Igor Marques Felipe Eleuterio; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP)
2148481-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502082-22.2024.8.26.0540;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: William Oliveira Matos; Impetrante: Leonardo Santos; Paciente: Érica Rocha de
Melo Ferreira; Advogado: Leonardo Santos (OAB: 347342/SP); Advogado: William Oliveira Matos (OAB: 368787/SP)
2148483-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503125-12.2025.8.26.0361; Assunto: Roubo; Impetrante: R. H.
S. B.; Paciente: J. C. de F.; Advogado: Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB: 399874/SP)
2148492-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502268-12.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Thiago de Carvalho; Advogado: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 136047/MG)
2148539-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500286-
09.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vanderlei Seleguin; Paciente: Rodrigo Junior
Leopoldino; Advogado: Vanderlei Seleguin (OAB: 400799/SP)
2148598-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512614-84.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Rubens Haroldo Gomes; Paciente: Petterson Luiz Alves Vertelo; Advogado: Rubens Haroldo Gomes (OAB: 481697/SP);
Advogada: Juliane Godoi Munhoz (OAB: 440826/SP); Impetrante: Juliane Godoi Munhoz
2148615-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502047-04.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alan Rodrigo Cunha de Oliveira; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Impetrante: Silvana
Helena de Paula
2148618-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006067-89.2016.8.26.0496; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabrielle Naisa Crivelaro; Paciente: Wesley Vilela Posca; Advogada: Gabrielle
Naisa Crivelaro (OAB: 491983/SP)
2148649-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502047-04.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alan Rodrigo Cunha de Oliveira; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Impetrante: Silvana
Helena de Paula
2148657-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009125-
90.2022.8.26.0496; Assunto: Desacato; Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro; Paciente: Gilson Antonio Pires; Advogado:
Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Impetrante:
Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos
2148700-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509482-19.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Dener Leonel de Oliveira dos Reis; Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500191-93.2025.8.26.0551; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: A. N.; Advogado:
Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Impetrante: C. D. B.;
Impetrante: A. dos S. T.
2148471-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004316-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Peculato; Impetrante: Stephanie Alves Reis; Impetrante: Rafaela Tenório Pereira; Impetrante: Marina Gabriela de
Oliveira Toth; Paciente: João Teixeira de Lima; Advogada: Stephanie Alves Reis (OAB: 385073/SP); Advogada: Rafaela Tenório
Pereira (OAB: 493753/SP); Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP)
2148472-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500949-19.2025.8.26.0019; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Jean Carlos de Lima; Paciente: Igor Marques Felipe Eleuterio; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP)
2148481-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502082-22.2024.8.26.0540;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: William Oliveira Matos; Impetrante: Leonardo Santos; Paciente: Érica Rocha de
Melo Ferreira; Advogado: Leonardo Santos (OAB: 347342/SP); Advogado: William Oliveira Matos (OAB: 368787/SP)
2148483-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503125-12.2025.8.26.0361; Assunto: Roubo; Impetrante: R. H.
S. B.; Paciente: J. C. de F.; Advogado: Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB: 399874/SP)
2148492-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502268-12.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Thiago de Carvalho; Advogado: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 136047/MG)
2148539-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500286-
09.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vanderlei Seleguin; Paciente: Rodrigo Junior
Leopoldino; Advogado: Vanderlei Seleguin (OAB: 400799/SP)
2148598-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512614-84.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Rubens Haroldo Gomes; Paciente: Petterson Luiz Alves Vertelo; Advogado: Rubens Haroldo Gomes (OAB: 481697/SP);
Advogada: Juliane Godoi Munhoz (OAB: 440826/SP); Impetrante: Juliane Godoi Munhoz
2148615-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502047-04.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alan Rodrigo Cunha de Oliveira; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Impetrante: Silvana
Helena de Paula
2148618-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006067-89.2016.8.26.0496; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabrielle Naisa Crivelaro; Paciente: Wesley Vilela Posca; Advogada: Gabrielle
Naisa Crivelaro (OAB: 491983/SP)
2148649-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502047-04.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alan Rodrigo Cunha de Oliveira; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Impetrante: Silvana
Helena de Paula
2148657-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009125-
90.2022.8.26.0496; Assunto: Desacato; Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro; Paciente: Gilson Antonio Pires; Advogado:
Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB: 488370/SP); Impetrante:
Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos
2148700-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509482-19.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Dener Leonel de Oliveira dos Reis; Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º