0016218-35.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Peticionário: Edson Aparecido de Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016218-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000967-84.2016.8.26.0616; Assunto: Estelionato; Peticionário: Carlos
Eduardo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016219-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo; Peticionário:
Wellington Francisco da Silva
0016220-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500422-15.2024.8.26.0080; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Marcos Guilherme Lopes Romão
0016221-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502778-35.2018.8.26.0066; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Gabriel de Lima Sampaio
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0016324-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000710-55.2019.8.26.0576;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: P. C. S.
0016325-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000984-63.2017.8.26.0559; Assunto: Furto; Impette/
Pacient: Muriel Elias Tamarossi Bandeira
0016326-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7015829-44.2003.8.26.0050; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Celio Roberto Santesso
0016327-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522953-64.2023.8.26.0037; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Lucas Pedroni Rosa
0016328-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000406-58.2017.8.26.0185; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: Cristiano Mucciacito
0016329-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001850-53.2013.8.26.0506;
Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: A. L. S.
0016330-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007435-78.2022.8.26.0996; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Andre Luis Carneiro Alexandre
0016331-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523705-11.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impette/Pacient: Guilherme Ortega Barbi
0016335-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7014801-65.2008.8.26.0050; Assunto:
Lesão Corporal; Impette/Pacient: Flavio Santiago da Silva
2148245-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500681-31.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo; Peticionário:
Murillo Josias Oliveira Lemos; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2148383-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º