Processo ativo
3000771-97.2013.8.26.0477
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3000771-97.2013.8.26.0477
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3000771-97.2013.8.26.0477; Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 3 *** Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3000771-97.2013.8.26.0477; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Claiton Luiz Bremer Felício; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2020621-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500985-28.2019.8.26.0292; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Joao Victor Brito Silva; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022014-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500593-66.2023.8.26.0545; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Paulo Marcos Bezerra Batista; Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022667-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE;
Foro de Fartura; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500216-39.2022.8.26.0187; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Giovanni Silva de Oliveira; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023778-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500086-17.2023.8.26.0348; Ameaça;
Peticionário: F. das C. S.; Advogado: Anailton Barbosa Santana (OAB: 447400/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023887-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1511282-60.2021.8.26.0604; Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionária: Mara Rubia Barbosa; Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB:
429902/SP); Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023942-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529774-60.2018.8.26.0037; Roubo; Peticionário:
Genilton Shen de Andrade; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP); Advogada: Aline de Oliveira Lourenço
(OAB: 311537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024407-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro
de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501397-60.2021.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Leticia Stefanie Pedro Sabia; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB:
409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024628-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1509862-47.2022.8.26.0228; Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei
Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: Joao Patricio Trindade Saavedra (OAB: 364148/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024716-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro
de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000490-73.2018.8.26.0363; Homicídio Qualificado; Peticionário:
Ericke Messias Adriano; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024915-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3000771-97.2013.8.26.0477; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Claiton Luiz Bremer Felício; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2020621-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500985-28.2019.8.26.0292; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Joao Victor Brito Silva; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022014-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500593-66.2023.8.26.0545; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Paulo Marcos Bezerra Batista; Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022667-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE;
Foro de Fartura; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500216-39.2022.8.26.0187; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Giovanni Silva de Oliveira; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023778-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500086-17.2023.8.26.0348; Ameaça;
Peticionário: F. das C. S.; Advogado: Anailton Barbosa Santana (OAB: 447400/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023887-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1511282-60.2021.8.26.0604; Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionária: Mara Rubia Barbosa; Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB:
429902/SP); Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023942-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529774-60.2018.8.26.0037; Roubo; Peticionário:
Genilton Shen de Andrade; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP); Advogada: Aline de Oliveira Lourenço
(OAB: 311537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024407-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro
de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501397-60.2021.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Leticia Stefanie Pedro Sabia; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB:
409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024628-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1509862-47.2022.8.26.0228; Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei
Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: Joao Patricio Trindade Saavedra (OAB: 364148/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024716-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro
de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000490-73.2018.8.26.0363; Homicídio Qualificado; Peticionário:
Ericke Messias Adriano; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024915-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º