Processo ativo
2026522-59.2025.8.26.0000
Receptação; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2026522-59.2025.8.26.0000
Vara: 12ª Vara
Assunto: Receptação; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alex Haman (OA *** Alex Haman (OAB: 479730/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Renato Gotuzo Germano
2026522-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501581-97.2025.8.26.02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28; Assunto: Receptação; Paciente:
Lucas de Souza Estevam; Advogada: Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/SP); Impetrante: Michele Diniz Murbach
2026541-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500367-38.2025.8.26.0530; Assunto: Estelionato; Impetrante: Alex
Haman; Paciente: Denilson Aparecido dos Santos; Advogado: Alex Haman (OAB: 479730/SP)
2026547-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000005-36.2021.8.26.0625;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Igor Antico Saldanha Estéfano; Paciente: João Carlos da Silva;
Advogado: Igor Antico Saldanha Estéfano (OAB: 433432/SP)
2026555-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7012908-24.2017.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante:
Gustavo dos Santos Bigaton; Paciente: Raphael Rodrigues da Silva; Advogado: Gustavo dos Santos Bigaton (OAB: 30748/SC)
2026554-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006472-
62.2015.8.26.0496; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Willian Bernardes da Silva dos Santos; Advogada: Laline Viana
Petrazzo (OAB: 294532/SP); Impetrante: Laline Viana Petrazzo
2026560-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
da Penha) Criminal; Nº origem: 1508686-54.2024.8.26.0554; Assunto: Injúria; Impetrante: Etevaldo Vendramini Junior; Paciente:
David da Silva Oliveira; Advogado: Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288/SP)
2026563-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500024-57.2025.8.26.0137; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Matheus Denardi; Advogada: Gabriela Sturiale Sartini (OAB: 303729/SP); Impetrante: Gabriela Sturiale Sartini
2026566-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500028-97.2022.8.26.0558;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Luan Henrique Garcia; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva
(OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2026571-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0025265-41.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Paciente: Najla Makarem Nadaf Akel Thomaz de Lima; Advogado: Vitor Mageski Cavalcanti (OAB: 325559/
SP); Advogado: Hilton Luiz Gomes (OAB: 467587/SP); Impetrante: Vitor Mageski Cavalcanti; Impetrante: Hilton Luiz Gomes
2026570-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011660-
28.2024.8.26.0041; Assunto: Estelionato; Paciente: Airton Ricardo Oliveira; Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP);
Impetrante: Marcio José Macedo
2026586-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-47.2025.8.26.0626; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: Vinícius Scherer Kino; Advogado: João Estevo Fadoni Neto (OAB: 452148/SP); Advogada: Talita
Marcondes Januário (OAB: 523840/SP); Impetrante: João Estevo Fadoni Neto; Impetrante: Talita Marcondes Januário
2026604-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012189-47.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Paciente: Aline de Oliveira Nascimento; Advogado: Pedro Andre Lima E Silva (OAB: 394121/SP); Impetrante:
Pedro Andre Lima E Silva
2026607-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501224-
34.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Giovanni Prieto Da Mota; Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Renato Gotuzo Germano
2026522-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501581-97.2025.8.26.02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28; Assunto: Receptação; Paciente:
Lucas de Souza Estevam; Advogada: Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/SP); Impetrante: Michele Diniz Murbach
2026541-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500367-38.2025.8.26.0530; Assunto: Estelionato; Impetrante: Alex
Haman; Paciente: Denilson Aparecido dos Santos; Advogado: Alex Haman (OAB: 479730/SP)
2026547-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000005-36.2021.8.26.0625;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Igor Antico Saldanha Estéfano; Paciente: João Carlos da Silva;
Advogado: Igor Antico Saldanha Estéfano (OAB: 433432/SP)
2026555-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7012908-24.2017.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante:
Gustavo dos Santos Bigaton; Paciente: Raphael Rodrigues da Silva; Advogado: Gustavo dos Santos Bigaton (OAB: 30748/SC)
2026554-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006472-
62.2015.8.26.0496; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Willian Bernardes da Silva dos Santos; Advogada: Laline Viana
Petrazzo (OAB: 294532/SP); Impetrante: Laline Viana Petrazzo
2026560-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
da Penha) Criminal; Nº origem: 1508686-54.2024.8.26.0554; Assunto: Injúria; Impetrante: Etevaldo Vendramini Junior; Paciente:
David da Silva Oliveira; Advogado: Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288/SP)
2026563-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500024-57.2025.8.26.0137; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Matheus Denardi; Advogada: Gabriela Sturiale Sartini (OAB: 303729/SP); Impetrante: Gabriela Sturiale Sartini
2026566-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500028-97.2022.8.26.0558;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Luan Henrique Garcia; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva
(OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
2026571-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0025265-41.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Paciente: Najla Makarem Nadaf Akel Thomaz de Lima; Advogado: Vitor Mageski Cavalcanti (OAB: 325559/
SP); Advogado: Hilton Luiz Gomes (OAB: 467587/SP); Impetrante: Vitor Mageski Cavalcanti; Impetrante: Hilton Luiz Gomes
2026570-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011660-
28.2024.8.26.0041; Assunto: Estelionato; Paciente: Airton Ricardo Oliveira; Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP);
Impetrante: Marcio José Macedo
2026586-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-47.2025.8.26.0626; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: Vinícius Scherer Kino; Advogado: João Estevo Fadoni Neto (OAB: 452148/SP); Advogada: Talita
Marcondes Januário (OAB: 523840/SP); Impetrante: João Estevo Fadoni Neto; Impetrante: Talita Marcondes Januário
2026604-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012189-47.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Paciente: Aline de Oliveira Nascimento; Advogado: Pedro Andre Lima E Silva (OAB: 394121/SP); Impetrante:
Pedro Andre Lima E Silva
2026607-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501224-
34.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Giovanni Prieto Da Mota; Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º